Professores no desemprego custam 18 milhões ao Estado - TVI

Professores no desemprego custam 18 milhões ao Estado

Professores: Ministério quer criar prova nacional de admissão

A Segurança Social está a perder dinheiro com o regime que garante protecção no desemprego aos professores dos ensinos básico e secundário em regime de contrato administrativo.

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Em 2006, as despesas com subsídios de desemprego ultrapassaram, e muito, o valor das contribuições efectuadas para a Segurança Social, criando um défice orçamental na ordem dos 17,6 milhões de euros, refere o «Diário de Notícias».

Esta questão é particularmente relevante numa altura em que o Governo está a estudar uma forma de alargar esta protecção social aos cerca de 48 mil trabalhadores da Administração Pública (dos quais cerca de 10 mil são docentes do ensino superior) que estão igualmente em regime de contrato administrativo. O Governo ainda não revelou a solução em vista, mas comprometeu-se, a 7 de Fevereiro, diante dos deputados do Parlamento, a assegurar o acesso ao subsídio de desemprego a todos os trabalhadores com contrato administrativo de provimento (ver caixa) já a partir de 2008.

Segundo dados solicitados pelo jornal ao Ministério do Trabalho, a Segurança Social recebeu, em 2006, 38 milhões de euros a título de contribuições obrigatórias do Ministério da Educação. Porém, nesse mesmo ano, a Segurança Social teve que pagar subsídios de desemprego no valor de 55,6 milhões de euros.
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