Espera-se assim na semana que vem a aprovação do relatório sobre os projectos apresentados pelos partidos, refere a Lusa.
De acordo com o calendário estabelecido, a próxima reunião da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional está agendada para a terça-feira às 21:00 e será reservada à apresentação dos projectos de revisão Constitucional do PS, PSD, CDS-PP, PCP e PEV.
As duas últimas reuniões, marcadas para quarta e quinta-feira (01 e 02 de Junho), também às 21:00, serão destinadas à discussão das propostas na especialidade e aprovação do relatório da comissão, respectivamente.
A Comissão para a sétima revisão constitucional, que tem como único objectivo permitir um referendo directo sobre o Tratado Constitucional europeu, é presidida pelo deputado social-democrata e ex-presidente da Assembleia da República Mota Amaral.
Todos os projectos apresentados pelos partidos para a revisão da Lei Fundamental têm como objectivo permitir um referendo sobre o Tratado Constitucional Europeu, propondo ainda o PS, PSD e CDS-PP que este se realize em simultâneo com as eleições autárquicas de Outubro.
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional é constituída por 12 deputados do PS, quatro do PSD, dois do PCP, dois do CDS-PP, um do Bloco de Esquerda e um do Partido Ecologista Os Verdes.
Propostas para revisão da Constituição analisadas numa semana
- Redação
- PGM
- 25 mai 2005, 13:14
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, que hoje tomou posse, deverá concluir os seus trabalhos já na próxima semana.
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