PT acusa estudo da Autoridade da Concorrência de desonesto (Actualização1)

Numa apresentação aos jornalistas, o director de Regulação, António Robalo de Almeida, expôs os argumentos nos quais a operadora se baseia para contradizer a AdC.

Ao nível da penetração da banda larga, o estudo da Autoridade da Concorrência, desenvolvido pela Arthur D. Little, diz que Portugal está entre os países com menor taxa de penetração e, mantendo-se todas as condições actuais de mercado, não deverá ter uma evolução muito mais rápida até 2010.

A Portugal Telecom diz que pelo dados parece que pertencemos a um «grupo de países atrasados» quando, de facto, se tivermos em conta a penetração de banda larga em lares com PC, concluímos (citando dados da Pyramid) que estamos, até, à frente de países como a França e a Espanha, esclareceu Robalo de Almeida.

O responsável da PT diz desconhecer os peritos que foram chamados a opinar para este estudo e discorda da projecção que é feita para 2010, uma vez que, dos números apresentados, retira que estamos em linha com os restantes países e não a «evoluir lentamente» ou com «atrasos».

No que toca aos preços, mais uma vez, a PT discorda da metodologia, apelidado de «falácia» a comparação pelo poder de compra uma vez que, «não é aplicável para a avaliação da competitividade no sector», disse o responsável. Mas mesmo assim, e quando comparado com o grupo de países apresentados no estudo, a PT entende que o preço da banda larga em Portugal «é competitivo» e até está entre os valores mais baixos.

E os sinais, segundo o estudo, não são mais optimistas no que toca à velocidade da introdução de serviços mais inovadores, ficando mesmo Portugal abaixo da média. Para além disso, novos desafios como o VoIP (voz sobre Internet), que noutros países deverá chegar a 70 a 100% de penetração, em Portugal o estudo revela que deverá chegar a menos de metade dos outros países.

O responsável da PT, por seu lado, diz não entender como é que se fazem estas projecções, que têm em conta uma velocidade actual de 520 Kbps em Portugal e de 1,3 Mbps em 2010, quando actualmente a oferta standard da PT já é de 2 Mbps. Sobre o VoIP, o director considera que as conclusões, de apenas três peritos não identificados, não têm credibilidade suficiente, apesar de concordar com a incerteza quanto ao desenvolvimento do VoIP.

Separação das redes de cobre e cabo pouco sustentada

Na mesma apresentação a director da Política de Concorrência, Rita de Sampaio Nunes, referindo-se às recomendações, disse que a operadora concorda com quatro das mesmas mas refuta as restantes por considerar inválidos os argumentos da AdC.

As primeiras quatro recomendações abordam a promoção de investimento em infra-estrutura, em acesso à internet sem fios e à generalização de computadores na sociedade. A responsável diz que a empresa «considera injusto não reconhecer que a PT foi a empresa que mais fez para estimular o desenvolvimento da banda larga». Em quarto lugar está a recomendação que se refere ao desenvolvimento de projectos governamentais digitais. E se estas são pacíficas para a PT, o mesmo já não se pode dizer quando falamos da redução dos preços do unbundling ou da separação da rede de cabo. A operadora diz que Portugal tem tido das mais acentuadas descidas nos preços do acesso local.

Quando a AdC sugere, através do estudo, que se devem separar as redes de cobre e cabo, à semelhança do que aconteceu em países como a França, Espanha e Suíça, a directora da PT contra argumenta dizendo que «não houve nenhuma imposição que obrigasse à venda das redes nestes países. Foram decisões das empresas». A mesma vai mais longe referindo que, se a AdC pretende estabelecer uma relação entre a separação das redes e o desenvolvimento da banda larga, não o consegue. «Não compreendemos nem aceitamos as constantes sugestões da AdC sobre a nossa rede de cabo, que permanentemente nos chegam sem qualquer fundamentação», conclui.