Recessão: CGTP quer Código do Trabalho suspenso - TVI

Recessão: CGTP quer Código do Trabalho suspenso

Carvalho da Silva

Lei foi preparada numa altura em que o contexto económico era outro

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A CGTP defende a suspensão da entrada em vigor do Código de Trabalho, que considerou ser uma «aberração», num comentário à Lusa.

Joaquim Dionísio, da comissão executiva da central sindical, comentava a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada esta sexta-feira, e que aponta para uma contracção de 2,1% na economia nacional, durante o quarto trimestre do ano passado, face ao homólogo, e para uma queda de 2% face ao trimestre anterior.

«O Código do Trabalho é uma aberração no actual contexto porque foi pensado e sustentado numa base que se demonstrou ser falsa e em pressupostos que hoje em dia estão em causa», disse.

A nova legislação laboral foi publicada quinta-feira em Diário da República e entra em vigor terça-feira, cinco dias após a publicação.

«O Governo precisa de suspender a entrada em vigor do Código do Trabalho porque ele vai aprofundar o problema de Portugal no mundo do trabalho», sublinhou o responsável.

Joaquim Dionísio diz que os dados do INE confirmam que o país tem «fragilidades muito grandes», nomeadamente ao nível do sector produtivo.
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