Saúde paga 2.550 euros/mês por utente em cuidados paliativos

A diária de um doente numa unidade de convalescença ou nos cuidados paliativos custa ao Estado 85 euros, o que dá 2.550 euros mensais por utente, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

O diploma, com efeitos retroactivos a 01 de Julho, tem como objectivo fixar os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Os encargos da prestação de cuidados de saúde são da responsabilidade do Ministério da Saúde e o utente suporta os custos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social.

O Ministério da Saúde paga 85 euros por utente/dia nas unidades de convalescença e nos cuidados paliativos, 52,38 euros nas unidades de média duração e reabilitação e 17,49 euros nas unidades de longa duração e manutenção.

As unidades de dia e de promoção da autonomia dos doentes ficam ao Ministério da Saúde a nove euros diários por cada utente.

Para os utentes, os encargos diários com os cuidados de apoio social nas unidades de reabilitação são de 18,62 euros e de 28,51 euros nas unidades de longa duração e manutenção, podendo haver comparticipação da Segurança Social.

Segundo o relatório de monitorização da experiência da rede de cuidados continuados, mais de 80 por cento dos utentes admitidos na rede tinha mais de 65 anos, sendo que a faixa etária entre os 80 e os 84 anos representou 20 por cento do total.

Apenas 16 por cento dos utentes tinha menos de 65 anos, de acordo com o relatório divulgado este mês.

Só 71 por cento do total das camas da rede de cuidados continuados foi ocupado, restando assim quase 30 por cento por preencher entre Novembro de 2006 e Abril deste ano.

Nas unidades de convalescença, o perfil do utente é de uma pessoa com 74 anos, com diagnóstico de doença cerebral e com estadia mínima de 33 dias.

Nos casos de média duração e reabilitação, a estadia mínima é de 72 dias, sendo também aos acidentes vasculares cerebrais os maiores responsáveis pela presença de doentes.

Nas unidades de longa duração e manutenção, o principal motivo de internamento mantém-se, mas a estadia média passa a ser de 135 dias.

Quanto aos cuidados paliativos, o perfil do utente é o seguinte: homem ou mulher com 67 anos, com diagnóstico de tumor maligno na traqueia, brônquios, pulmão ou cólon, com estadia média de 37 dias e alta hospitalar por óbito.