Brasil descongela 750 milhões para resolver crise na saúde

Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que esta é uma solução de «emergência», noticia o jornal «Folha de São Paulo».

Na sua edição on-line, o jornal adianta que a verba em causa, dois mil milhões de reais, não é extraordinária, mas sim a utilização «efectiva» do que estava previsto no Orçamento de Estado para 2007.

«Esses dois mil milhões de reais fazem parte dos quatro mil milhões (1,5 mil milhões de euros) que foram congelados ao Ministério da Saúde no início do ano».

Os profissionais da saúde vinculados ao Sistema Único da Saúde (SUS) reivindicam há algum tempo um reajustamento da tabela de procedimentos médicos e um aumento das verbas que são atribuídas aos diferentes Estados brasileiros.

«Esse é um trabalho que não vai ser resolvido agora [com o descongelamento dos dois mil milhões de reais]. Esses temas vão estar no 'PAC da 'Saúde», que será apresentado esta semana à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, e, posteriormente, ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu o ministro da Saúde.

Na segunda-feira, o hospital Incor Criança, no Ceará, responsável por um terço das cirurgias cardíacas pediátricas pagas pelo Sistema Único da Saúde (SUS), anunciou que pode parar por causa de um défice mensal de 50 mil reais (18,7 mil euros).

Segundo Valdester Cavalcante, um dos directores daquela instituição inteiramente financiada pelo SUS, os pagamentos a funcionários e fornecedores em Agosto só foram possíveis porque os próprios médicos obtiveram empréstimos pessoais para manter a entidade a funcionar.

«Para Setembro não temos nada», afirmou.

Além de 25 cirurgias pediátricas, o Incor Criança faz por mês cerca de 600 procedimentos médicos em ambulatório, entre os quais consultas e exames.

Nesse hospital, Valdester Cavalcante e 25 outros médicos decidiram não aderir à paralisação dos cardiologistas no Ceará, que há dois meses se recusam a fazer cirurgias pelo SUS.

A principal reclamação é que a tabela usada pelo SUS para pagar pelos procedimentos médicos, especialmente os dos Cuidados Intensivos, tem valores muito inferiores aos custos.

«O SUS paga 213 reais (80 euros) por uma diária nos Cuidados Intensivos e os custos são de 800 reais (300 euros)», disse o médico.

Entretanto, em Agosto passado, os três hospitais particulares de Natal que fazem cirurgias ortopédicas pararam parcialmente de atender pelo SUS por causa de uma dívida.