A proposta consta de um documento entregue ao Presidente da República e aos partidos com assento parlamentar.
Intitulado «Para uma melhor Administração», o documento propõe uma direcção independente para a Administração Pública, «dado que a direcção pelo Governo não traduz objectivos» e não acompanha a concretização dos mesmos.
Em comunicado, citado pela Lusa, o STE adianta que o objectivo do documento é esclarecer e apontar caminhos que são necessários para a revitalização da Administração Pública.
Neste sentido, o sindicato propõe também que sejam «reduzidos os gabinetes ministeriais às funções de staff do poder político» e que seja alterado o Estatuto do Pessoal Dirigente para aprofundar a independência da função, o controlo da actividade dos serviços e as condições de trabalho.
O acompanhamento periódico da Administração Pública e a elaboração de um relatório anual que seja a fotografia do estado do sector são as outras propostas incluídas no documento entregue hoje ao Presidente da República e aos partidos com assento parlamentar.
O STE justifica o documento com a actual situação que se vive na Administração Pública, visto o Governo «nunca ter negociado com as forças sindicais», limitando-se a promover «meras reuniões de pró-forma».
Sindicato quer direcção da Administração Pública independente do Governo
- Redação
- Lusa/PGM
- 22 dez 2004, 13:26
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) quer que a direcção da Administração Pública seja independente do Governo.
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