Sócrates afasta baixar IRC e conta com compreensão dos empresários

Durante a apresentação do Relatório da Competitividade 2005, o presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller, disse que, «apesar da taxa nominal de IRC ser competitiva, as taxas reais perdem atractividade face ao exterior». Reconhecendo que, dada a situação orçamental e económica do País, baixar o IRC não é uma «prioridade», o presidente da CIP não quis deixar de sublinhar que seria «muito importante».

Sobre todas as mudanças que o Governo tem vindo a encetar, o presidente da CIP limita-se a dizer que «os portugueses se habituaram e conquistaram ao longo do tempo um conjunto de privilégios e regalias e todo um conforto que têm de se alterar». E compara o caso de Portugal com outros países e com os sacrifícios que fazem para atingirem os níveis em que estão. «Nos países do Leste, trabalha-se 12, 14, 15 horas por dia, não há férias, os sacrifícios que existem nesses países a nível de transportes, de habitação, são muito mais severos. Se fizermos uma comparação, ainda temos muito que andar nesse caminho».

Também o presidente da Associação da Indústria Portuguesa (AIP), Jorge Rocha de Matos, pediu um desagravamento da carga fiscal sobre as empresas, até para evitar que o Estado perca receita numa altura em que ela é tão necessária. Além disso, destaca que a carga fiscal sobre as empresas não pode permanecer como está por muito mais tempo, uma vez que outros países da União já baixaram as suas taxas de IRC.

Portugal sem avanços na competitividade

O documento, nas palavras do próprio presidente da AIP, mostra que «a nossa situação não é nada confortável, quando nos comparamos com os nossos parceiros (¿) sendo certo que alguns países do Alargamento já estão à nossa frente». Diz Rocha de Matos que «permaneceu uma indesejável estagnação e até assistimos a alguns decréscimos, o que se traduziu na diminuição de posicionamentos relativos no que respeita a vários aspectos das eficácias empresariais, de eficiência governativa».

Na resposta aos apelos deixados pelos empresários, o primeiro-ministro, José Sócrates, reafirmou o compromisso do Governo para com três problemas principais, correspondentes aos «três maiores desafios do Executivo»: resolver o problema orçamental, impulsionar o crescimento da economia, do investimento e da confiança, criando um bom ambiente de negócios para as empresas, e melhorar a qualificação dos portugueses.

Sobre uma possível redução do IRC, o líder do Governo limitou-se a dizer que contava com a «compreensão dos empresários» e que, na actual situação orçamental, tal não é possível.