Stands de usados apanhados a falsificar selos e quilometragem

A Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e a GNR Brigada Fiscal (GNR BF) realizaram, nos passados dias 19 e 20 de Outubro, uma acção conjunta denominada «Roda-Viva 3».

Para a operação foram mobilizados 30 agentes, que visitaram 37 estabelecimentos comerciais, tendo controlado 702 veículos e instaurado 14 Autos de Noticia pelas irregularidades detectadas, revela o Ministério das Finanças em comunicado.

Entre as irregularidades, as autoridades destacam a falsificação dos selos e quilometragens, a não exibição dos preços dos veículos à venda e o incumprimento dos prazos de apresentação dos veículos à Alfândega.

No total, foram apreendidos 10 veículos tendo sido efectuadas notificações para a apresentação de documentos de 104 viaturas identificadas. Foram ainda identificados 43 trabalhadores e 7 membros de órgãos estatutários, para posterior análise da respectiva situação fiscal.

«A operação, que decorreu no quadro dos acordos de cooperação estabelecidos entre as várias entidades envolvidas, foi dirigida aos stands de veículos usados, com sede no distrito do Porto, tendo em conta ser este um sector susceptível de algumas actividades ilícitas, em particular na área da fiscalidade automóvel e dos impostos sobre o valor acrescentado e sobre o rendimento», explica o Ministério.

Segundo as Finanças, a selecção dos alvos, efectuada em conjunto pela DGCI, DGAIEC e GNR-BF, teve como objectivo imediato a fiscalização de situações consideradas como potencialmente irregulares, valorizando igualmente a vertente preventiva à evasão fiscal no sector de comércio de automóveis usados.