Transportes: Governo diz que já deu tudo

Estão criadas as condições para que os camionistas avancem para um novo protesto, que pode muito bem voltar a parar o país, como aconteceu no início do Verão de 2008.

A Associação Portuguesa de Transportes Públicos e Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) admitiu esta quinta-feira iniciar uma jornada de protestos se o Governo não cumprir todas as medidas de apoio ao sector, acordadas na sequência da greve dos camionistas da qual uma das consequências mais mediáticas foi o esgotamento dos combustíveis em muitas gasolineiras.

O problema é que, na resposta, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, afirma que os acordos celebrados nos dias 11 e 12 de Junho de 2008 se encontram «integralmente cumpridos».

Camionistas ameaçam voltar aos protestos

Além de várias medidas que o Ministério diz estarem já em vigor, assume que, no que se refere ao incentivo fiscal à renovação de frota, medida já aprovada e que consta inclusivamente do Orçamento do Estado para este ano, «foi constituído um Grupo de Trabalho interministerial, com o objectivo de definir a forma de implementação dos incentivos», sendo que «o Grupo de Trabalho deverá apresentar o relatório para submeter a homologação do Governo, após a pronúncia da Comissão Europeia sobre a conformidade dos incentivos com os regulamentos comunitários».

Quanto ao incentivo ao abate de veículos, foi «introduzido no orçamento PIDDAC do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) para 2009 uma rubrica no valor de 10 milhões de euros para financiar esta medida».

De resto, foram ainda criados grupos de trabalhos interministeriais com intervenção das associações, para avaliação de propostas de adaptação de legislação laboral às especificidades do sector e para avaliação de propostas de conformação dos pagamentos de ajudas de custo TIR em matéria de protecção social. «Os grupos de trabalho foram constituídos, tal como acordado, e estão a decorrer as negociações com vista à obtenção de um entendimento sobre essas questões, prevendo-se a sua resolução a breve prazo», adianta.

O Ministério conclui afirmando que «continua a acompanhar a situação no sector e a ponderar eventuais novas medidas a aplicar, em diálogo com as associações representativas».