Universidades serão avaliadas pelo acesso ao emprego

As universidades e politécnicos portugueses vão ser avaliados pela sua capacidade de prepararem os alunos para o mercado de trabalho, de acordo com as novas regras de avaliação para estas instituições que o Governo apresenta hoje em Lisboa.

O acesso ao mercado de trabalho será o critério determinante das novas regras que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, vai apresentar no Centro Cultural de Belém.

De acordo com um despacho a que o DN teve acesso, a aferição global da qualidade de ensino superior português vai ser realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e estará concluída ainda em 2006.

Também a avaliação individual das universidades vai incidir sobre «os mecanismos de saída do sistema» (ou seja, o acesso dos alunos ao emprego), mas esse processo de submissão será, por enquanto voluntário, escreve do DN.

Numa entrevista ao jornal, o ministro Mariano Gago considera que «o mais importante é que o ensino superior português seja qualificado no espaço europeu. Isso tem obviamente impacto sobre a empregabilidade».

A melhoria do Ensino Superior, diz o ministro, só pode ser conseguido «com um avaliação externa e independente, feita por pessoas com experiência que podem ajudar ao nível do sistema e da sua organização. É o que vai fazer a OCDE».

A avaliação internacional do sistema de ensino superior português conta com a participação de representantes das instituições internacionais que vão colaborar com o Governo português.

Além da OCDE e da Associação das Universidades Europeias, também estará presente a rede europeia de agências de acreditação, que vai aferir as práticas de garantia e da qualidade em Portugal.

No texto do despacho o Governo recorda o ênfase dado no programa eleitoral à «qualificação dos portugueses».

O anexo que sustenta o documento lembra o objectivo estratégico do Governo de integrar o ensino superior português a nível europeu, nomeadamente no que diz respeito «à empregabilidade dos licenciados».

Por outro lado, «recorda que a avaliação internacional do sistema está prevista desde 1994, mas nunca foi concretizada».

A OCDE, escreve o DN, fica incumbida de «avaliar o desempenho sistémico» do ensino superior e de aconselhar «estratégias de racionalização para todo o sistema».

Esta organização internacional deverá ainda «avaliar os mecanismos de financiamento, o grau de eficiência com que os recursos são utilizados, o papel da investigação científica e as práticas de emprego de emprego científico, nomeadamente para jovens investigadores e docentes».

Durante o mesmo período, a Rede Europeia para a Garantia da Qualidade do Ensino Superior vai fazer recomendações para a instituição de uma agência nacional de certificação, ao mesmo tempo que terá de avaliar o trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior na última década e as práticas de acreditação profissional disponíveis.

O DN realça também que, paralelamente a estes dois processos, irá decorrer um programa complementar de avaliação internacional das universidades e politécnicos portugueses, mas cuja submissão será voluntária.

Por enquanto, cada instituição decide de forma autónoma se quer submeter-se aos programas de avaliação da Associação das Universidades Europeias.

No entanto, o despacho que consagra estas três formas de aferir a qualidade do ensino superior português diz que a obrigatoriedade é um projecto de futuro.