Vodafone considera remédios da AdC à OPA da PT inadequados

A operadora defende a não autorização da OPA à PT, porque entende que as medidas apresentadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) não são adequadas e eficazes para minimizar os riscos de distorção das condições de concorrência decorrentes da presente OPA da Sonaecom à PT.

A concretizar-se esta OPA, e para além de outros factores agravantes, a quota de mercado superior a 60% e o poder económico de que a nova entidade ficaria investida no mercado das comunicações móveis e em mercados estreitamente relacionados coloca «sérios entraves à concorrência» no mercado nacional das comunicações móveis, explica a operadora em comunicado.

A Vodafone Portugal continua a considerar que, apesar da eventual aplicação de «remédios», a autorização desta OPA, nos moldes apresentados, «comporta um conjunto de riscos que, cumulativamente, se traduzem na criação ou reforço de posições fortemente dominantes em diversos mercados, em especial no mercado das comunicações móveis, de que resultam entraves significativos à concorrência, sendo consequentemente comprometidos os níveis de qualidade e crescimento do mercado, com inegável prejuízo para os consumidores».

OPA vai ser «prejudicial» para consumidores

A Vodafone estima que a entidade mais afectada com esta operação seja o operador concorrente que permanece no mercado.

A passagem de uma situação concorrencial com 3 operadores para uma situação de forte concentração num operador e (eventualmente) dois operadores de menor escala a disputarem entre si a migração de clientes dada a inexistência de novos clientes de serviços móveis «prejudica claramente os segundos favorecendo o operador dominante».

Assim, a empresa de telecomunicações não entende de que forma a «criação artificial de desequilíbrios acentuados de quotas de mercado entre um operador e os demais se possam traduzir em vantagens para o consumidor».

Novo grupo resultante da OPA vai dominar mercado

A empresa refere que o operador móvel resultante desta OPA, «integrado num poderoso grupo económico, teria uma posição dominante de tal forma forte e hegemónica (para além de singular nos mercados europeus) que prejudicaria gravemente a concorrência no mercado móvel e comprometeria os níveis actuais de acessibilidade, diversidade, preço e qualidade dos serviços para a generalidade dos consumidores», acrescenta o mesmo comunicado.

A Vodafone entende que nenhum dos potenciais «remédios» implicitamente apresentados pela AdC, isoladamente ou em conjunto, «é adequado e eficaz para assegurar a manutenção de uma concorrência efectiva».