BPN:Comissão parlamentar tem «trabalho espinhoso»

A comissão eventual de inquérito ao caso BPN, que esta terça-feira tomou posse, vai ter 90 dias para concluir a sua missão e um «trabalho espinhoso pela frente», declarou a presidente, Maria de Belém Roseira, durante a tomada de posse, avança a «Lusa».

«Temos à nossa frente um trabalho espinhoso (...) que vai ser desenvolvido num contexto especial em que teremos de ter o máximo dos cuidados para não beliscar as competências de outros órgãos de soberania», declarou aos deputados a presidente da comissão, Maria de Belém Roseira.

À margem da cerimónia a deputada socialista explicou que «o trabalho é espinhoso porque o objecto desta comissão é muito abrangente».

«O que considero absolutamente essencial é, além de se apurar responsabilidades políticas, saber se o tecido legislativo que regula estas relações (económicas e financeiras) é eficaz, adequado ou se deve merecer alterações», acrescentou Maria de Belém Roseira.

Comissão com 90 dias para concluir os trabalhos

No discurso inicial, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que a comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos e que os deputados que a integram vão poder trabalhar durante todos os dias da semana, mesmo nos períodos de férias, sem necessidade de autorização especial.

Jaime Gama referiu ainda já ter pedido informações ao Procurador-Geral da República (PGR) sobre as investigações ao caso BPN.

«Já oficiei o PGR no sentido de se pronunciar-dentro da lei-sobre a existência ou não de um inquérito em sede de Ministério Público quanto a essas matérias», referiu o presidente da Assembleia da República.

«A Assembleia vai decidir em função da resposta se a comissão de inquérito prossegue ou não. Aguardamos essa resposta"», sublinhou Jaime Gama, pedindo aos deputados um trabalho «rápido, objectivo, rigoroso e independente».

Também a presidente da comissão eventual admitiu a hipótese de se reunir com o PGR ainda antes de este ser chamado a responder às dúvidas dos deputados.