O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a classificação da refinaria de Sines como projecto «PIN +», tendo em conta a sua contribuição para a economia nacional.
O regime jurídico dos PIN+ permitiu, neste caso, a emissão, num prazo inferior a 90 dias, de uma decisão global contendo todos os pareceres, autorizações e licenças da competência da Administração Central necessários à concretização deste projecto e a que esta Resolução vem conferir eficácia.
O projecto de reconversão da Refinaria de Sines irá localizar-se em área abrangida pelo Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines.
Governo classifica refinaria de Sines como «Pin +»
- Redação
- SPP
- 4 dez 2008, 16:08
Decisão tomada em menos de 90 dias
Continue a ler esta notícia