O caso do IVA dos artistas promete continuar. Após diversas diligências por parte dos artistas no sentido de evitar a liquidação retroactiva de IVA, os responsáveis da administração fiscal declararam poder corrigir «erros individuais», mas garantem que as listas de artistas visados referem-se a IVA detectado pela inspecção tributária e não por qualquer aplicação retroactiva de uma nova interpretação da lei.
Até Março passado, actores, chefes de orquestra, músicos e outros artistas não cobravam IVA nos seus desempenhos. Esse era o entendimento que a administração fiscal fazia da isenção prevista no Código do IVA.
Artistas: fisco revê erros mas mantém liquidação de IVA
- Redação
- MD
- 10 nov 2009, 07:42
Finanças dizem que as liquidações resultam de acções de inspecção
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