Câmara de Lisboa deve aplicar IMI caso a caso - TVI

Câmara de Lisboa deve aplicar IMI caso a caso

Casas degradadas

O presidente da ALP disse esta terça-feira que a Câmara Municipal de Lisboa deve aplicar «caso a caso» a cobrança em dobro do IMI aos prédios devolutos.

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O dirigente da Associação Lisbonense de Proprietários, Manuel Metello comentava assim o anúncio feito segunda-feira pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, de que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) será cobrado a dobrar nos prédios devolutos, estando os serviços a realizar o inventário a apresentar ao Ministério das Finanças, avança a «Lusa».

«A primeira coisa a fazer é o levantamento dos prédios devolutos e só depois as situações deverão ser analisadas caso a caso», salientou o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, realçando que «tudo o mais que se possa dizer sobre este assunto é pura demagogia».

«As câmaras de Lisboa e Porto devem fazer um levantamento de andares que consideram devolutos, fazer um cruzamento de informação com companhias das águas e da luz e depois os proprietários serão notificados para justificarem as condições», frisou.

À margem da apresentação do plano de saneamento financeiro da autarquia, António Costa afirmou que «uma boa lista está a ser elaborada para o Ministério das Finanças proceder à cobrança agravada».

O autarca escusou-se a concretizar o número de prédios que estão nessa situação, afirmando apenas que a lista será entregue dentro do prazo legal.

As câmaras de Lisboa e do Porto vão cobrar IMI a dobrar aos prédios devolutos no próximo ano, com vista a combater o abandono dos centros históricos das grandes cidades.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2001 existiam 40.300 andares vagos em Lisboa, dos quais 11 por cento estavam para venda, 19% para arrendamento e 3% para demolição, estando 67% devolutos.
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