BCP criou «off-shores» para financiar aquisição de acções próprias

O Banco Comercial Português (BCP) já veio garantir que as perdas relacionadas com alegados empréstimos a sociedades sedeadas em paraísos fiscais («off-shore») para comprarem acções do próprio banco já foram integralmente reflectidas nas contas da instituição financeira.

«O Banco Comercial Português confirma que a informação financeira por ele mais recentemente divulgada, nomeadamente a relativa ao período findo em 30 de Setembro de 2007, reflecte integralmente as perdas financeiras decorrentes da situação referida», adianta em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM).

O banco liderado por Filipe Pinhal esclarece ainda que não foi ouvido sobre as conclusões preliminares da CMVM e que não recebeu a informação em que o regulador se baseia para fazer as conclusões, reservando a sua resposta formal para outro momento do processo.

Banco criou e utilizou sociedades «off-shores»

Por imposição do órgão regulador, o banco divulga também a carta que recebeu do regulador do mercado de capitais em que este considera que o BCP financiou diversas sociedades «off-shore» para comprarem acções do próprio banco, de uma forma que fazia com que a instituição assumisse o risco dos negócios.

Na carta, a CMVM refere que as sociedades off-shore referenciadas «constituíram carteiras de valores mobiliários - integrando quase exclusivamente acções do grupo BCP», com financiamentos obtidos junto do próprio banco, «não havendo, em regra, evidência de terem sido alimentadas para esse efeito por qualquer outra transferência significativa de entidade exterior ao Grupo».

O regulador explica que «as condições dos financiamentos em apreço e o modo de governação das entidades em causa indiciam que o BCP assumiu todo o risco dessas entidades off-shore e que detinha poderes de domínio da vida e negócios dessas entidades», o que faz com que estas operações configurem, «de facto, o financiamento da aquisição de acções próprias, não reportadas como tal».

«Esta configuração está também presente numa operação realizada com uma instituição financeira de que resultou a comunicação, por esta, de uma participação qualificada, tendo, todavia, o interesse económico permanecido no BCP bem como a possibilidade do exercício dos direitos de voto», acrescenta.

Investigação vai continuar



Se o banco comprasse as suas próprias acções no mercado, isso afectaria os seus rácios de capital, enquanto se o fizesse através de empréstimos a terceiros, isso não aconteceria.

Por isso, a instituição presidida por Carlos Tavares conclui que, «das circunstâncias descritas decorre que a informação prestada às autoridades e ao mercado, no passado, nem sempre foi completa e/ou verdadeira, designadamente no que diz respeito ao valor do capital próprio e aos detentores do mesmo».

Acrescenta, ainda, que «foi detectada a realização de transacções de mercado pelas entidades referidas, em montantes e com frequência significativos, que carecem de análise aprofundada com vista a tipificar possíveis infracções às regras do mercado», pelo que o processo vai continuar.

As acções do BCP seguem a ganhar 1,70% para os 2,99 euros.