Agricultura já colocou 871 funcionários na mobilidade especial

No entanto, o valor total irá ficar abaixo dos três mil inicialmente previstos, afirmou esta quinta-feira Jaime Silva à «Lusa».

Em entrevista à agência, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas explicou que dos três mil, somente «pouco mais de dois mil funcionários» irão transitar para o quadro de mobilidade, cumprindo o objectivo de ter sete mil funcionários.

O número de funcionários oriundos do Ministério da Agricultura já no quadro especial de mobilidade sobe para 936 se juntar-se os trabalhadores que transitaram directamente dos supranumerários. Estes funcionários trabalhavam na direcção geral responsável pelo controlo e fiscalização alimentar, cujas competências passaram para a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e, ainda antes de iniciar-se a reforma do Ministério da Agricultura, passaram a supranumerários.

No início do processo de reestruturação do Ministério, cerca de 300 trabalhadores tiveram a iniciativa de optar pela reforma, a que se juntaram outros casos de pedidos de licenças ilimitadas para trabalhar no sector privado, ou para mudar para outros Ministérios, explicou Jaime Silva. «E continuamos a receber pedidos voluntários de saída» dos institutos que ainda não têm o quadro de pessoal definido, acrescentou.

Já têm a reestruturação completa a Secretaria Geral do Ministério, a Direcção Geral das Pescas e Aquicultura, as direcções regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e o Instituto da Vinha e do Vinho. Além das entidades que já viram o processo de reestruturação concluído e publicado em Diário da República, a Direcção Regional do Centro terá em breve a situação resolvida, segundo o ministro.

Faltam ainda ter os estatutos publicados o Gabinete de Planeamento e Políticas, a Inspecção-Geral de Agricultura e Pescas, a Direcção Geral de Recursos Florestais, a Direcção Geral de Veterinária e o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto. O governante explicou que a excepção são o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) e o Instituto Nacional de Investigação de Recursos Biológicos (INIRB) que estão a ser reestruturados.