Impostos: «Aquilo que foi possível fazer foi feito»

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu esta quinta-feira que, em termos de impostos, «aquilo que foi possível fazer foi feito».

Esta é a reacção do ministro às críticas dos deputados quanto à recusa do Governo em baixar impostos, durante a discussão e votação do Orçamento de Estado para o próximo ano, na Assembleia da República.

«Descida de impostos? Sim senhor, mas só quando for alcançada a solidez financeira, a consolidação orçamental e o défice», salienta Teixeira dos Santos, acrescentando que «nessa altura estarei aberto a reduzir a carga fiscal».

Diminuição dos prazos de reembolso

O ministro diz ainda que, quando este Governo tomou posse, estava perante um desequilíbrio das finanças públicas, obrigando a aumentar em 2 pontos o IVA e entretanto já baixou um para 20%.

«É algo inédito na nossa história do IVA», alerta.

Teixeira dos Santos chama também a atenção para a redução dos prazos de reembolso do IVA que, no seu entender, «passou para metade do que era em 2003/2004».

«Tem havido um esforço adicional no reembolso do IVA, pagámos 300 milhões de euros, o que significa que não há atrasos no reembolso deste imposto. Uma situação muito diferente daquela que herdámos em 2005», acrescenta.

Por outro lado, o Governante relembra que Portugal é dos países europeus que apresenta prazos mais largos para pagar o IVA por parte das empresas. «Esta situação cria um maior desafogo nas tesourarias das empresas», conclui.