Barroso diz que cabe a cada país decidir eventual redução do IVA

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse esta quarta-feira que as propostas de Bruxelas para o relançamento da economia europeia deixam ao critério de cada país a decisão de baixar temporariamente o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), refere a agência «Lusa».

José Manuel Durão Barroso sublinhou que as «diferenças culturais» entre os 27 Estados-membros são muitas e que a ideia de Bruxelas é «uma coordenação de políticas» e não uma «política económica única», tendo por isso rejeitado a abordagem sugerida «por muitos economistas» de uma redução de impostos global na UE.

Sublinhando que os Estados-membros têm o direito a «tomar as medidas fiscais que considerem mais apropriadas à realidade» das respectivas economias, o presidente da Comissão apontou que Bruxelas aceita que, face à situação excepcional, os países que o desejarem podem «temporariamente» baixar o IVA, de modo a incentivar o consumo.

Esse foi o caminho escolhido pelo Reino Unido, que decidiu reduzir, por 13 meses, a taxa do IVA de 17,5 para 15 por cento, desde 01 de Dezembro próximo até ao final de 2009, mas é rejeitado pela Alemanha e França.

A taxa normal do IVA na UE deve ser no mínimo de 15%, mas 25 dos 27 Estados membros da UE aplicam uma taxa normal superior, sendo excepções o Luxemburgo e Chipre, que aplicam a taxa mínima.

Durão Barroso falava numa conferência de imprensa em Bruxelas por ocasião da apresentação do plano de propostas do seu executivo para o relançamento da economia europeia, no valor de 200 mil milhões de euros, o equivalente a 1,5 por cento do PIB da UE.