Novas regras de parentalidade entram hoje em vigor

As novas regras de licença de parentalidade entram hoje em vigor. Uma maior participação dos homens é uma das grandes novidades.

«O novo regime de protecção social elege como prioridades incentivar a natalidade e a igualdade de género, através do reforço dos direitos do pai e da partilha da licença, e facilitar a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhorar os cuidados às crianças na primeira infância», refere o diploma , aprovado em Conselho de Ministros, no passado mês de Fevereiro.

Na altura, foi ainda criada a possibilidade de os pais poderem prolongar a licença parental inicial por mais seis meses adicionais subsidiados pela segurança social. Este subsídio, no valor de 25% da remuneração de referência, é concedido a ambos os cônjuges alteradamente e corresponde ao período imediatamente subsequente à licença parental inicial

Bebés: pais mais tempo em casa

É de referir que, em quatro anos, apenas 1.793 homens pediram licença de paternidade para substituir a mãe nos cuidados à criança após o nascimento.

Em 2004, os serviços de Segurança Social pagaram subsídio de paternidade a 391 homens, no ano seguinte este número aumentou para 413 e em 2006 passou para 438.

Já o número de subsídios de maternidade é muito superior: entre 2004 e 2007 foram concedidos 301.903 subsídios.

Até aqui, o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas previa o pagamento de 120 dias a 100% ou 150 dias a 80%.