É pouco. Muito pouco. É assim que os sindicatos e associações que representam os professores olham para o protocolo assinado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Habitação que prevê a atribuição de 29 casas (15 em Portimão e 14 em Lisboa) para alojamento de professores deslocados.
“Não chega a ser uma gota de água no oceano. Nem os problemas de um agrupamento resolve, quanto mais de uma região”, defende Ricardo Silva, presidente da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE).
Tendo em conta o número de apartamentos anunciados, Ricardo Silva diz que só pode ser “uma medida propagandística, de instrumentalização da opinião pública”: “É mais uma tentativa de passar para a opinião pública de que se está a fazer alguma coisa pelos professores e pela escola pública quando não se está a fazer nada de relevante”.
“Fogo de vista” e “faz de conta”
A opinião de Ricardo Silva é partilhada por Mário Nogueira, dirigente da Fenprof. “Para as muitas centenas de professores que estão deslocados no Algarve, são 15 casas. E, para os muitos milhares de professores deslocados em Lisboa, há 14 casas. Não resolve coisa nenhuma, tendo em conta toda a situação que se está a viver e que muitos professores não podem vir trabalhar para Lisboa porque o seu salário é inferior ao valor da habitação”, defende Mário Nogueira.
“É fogo de vista. Dá a ideia que é mais para a comunicação social, para a opinião pública, para dizerem que estão a fazer alguma coisa”, resume.
Também a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo, considera a medida “manifestamente insuficiente”. “Catorze e 15 apartamentos e, se ainda por cima for a dividir pelos médicos… não faz sentido. A ideia é boa, mas que seja uma ideia efetiva, que não seja um faz de conta, porque, se for para a frente nestes moldes, será um faz de conta”, classifica Júlia Azevedo.
O "desrespeito" de saber pelos jornais
Os sindicatos pouco ou nada sabem do teor da medida e asseguram que souberam pelos jornais e pela televisão que o protocolo entre os dois ministérios tinha sido assinado. Nada foi dito pelo Ministério da Educação sobre esta matéria nas várias reuniões que tem mantido com os representantes dos professores - nem sequer à associação sindical, que por duas vezes interpelou o Governo com uma proposta neste sentido.
“Foi apresentada no dia 21 de setembro do ano passado e nada nos foi dito. A 23 de fevereiro último, como o ministro sempre afirmou que seria a última reunião com os sindicatos, a Associação Sindical dos Professores Licenciados [ASPL] quis apresentar os pontos mais positivos das negociações, os pontos mais negativos e as medidas que nunca obtiveram resposta. Propusemos que fossem criadas condições de alojamento, creches… Está gravado. Não sei se foi vertido em ata porque ainda não tive acesso a ela, mas está gravado. Não houve qualquer resposta. Não houve qualquer comentário”, garante Fátima Ferreira, presidente da ASPL.
“Soubemos pela comunicação social. E é com uma enorme tristeza e sentimento de desrespeito que dizemos isto. É revelador do desrespeito do Governo pelos professores que nada nos tenha sido dito sobre isto antes de ser divulgado na comunicação social”, acrescenta Fátima Ferreira.
Nem como souberam nem o pouco que se soube agradou aos sindicatos, que deixam no ar as perguntas que todos os professores querem ver respondidas. “Onde estão as casas? São casas ou são residências universitárias? Vai ser uma casa para cada professor? Vão ser partilhadas? Como vão ser atribuídas? A atribuição vai obedecer a critérios ou será por sorteio? Ou são para amigos?”, questiona Mário Nogueira.
Por isso mesmo, já na reunião de dia 9 de março, a Fenprof promete questionar o Governo sobre esta matéria e espera que as respostas não venham de novo pelos jornais.
As soluções
Para Ricardo Silva, professor e presidente da APEDE, o problema da habitação dos professores deslocados só se resolve com “subsídios de deslocação e alojamento”. “Se os deputados têm direito, porque é que os professores não têm?”
Já o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, defende que a responsabilidade do alojamento dos professores deslocados seja dada às câmaras municipais: “Em vez de virem passar competências para as autarquias que são das escolas, deviam criar competências sociais nas autarquias para situações como estas”.