Saiba o que o seu filho não pode vestir

É altura do regresso às aulas e muitos são os pais que, quando podem e o dinheiro não se esgotou no material escolar que cada dia está mais caro, também compram umas roupinhas novas para os petizes irem para a escola no seu melhor. Até porque crescem de dia para dia e as roupas não demoram muito a deixar de servir. Mas atenção: as crianças não podem vestir qualquer coisa. Pelo menos até aos 14 anos, segundo a Directiva Geral de Segurança dos Produtos ao vestuário para criança que a União Europeia aplica.

Publicada em Dezembro de 2004, a norma, entretanto transposta para a legislação Portuguesa em 2005, especifica os requisitos para cordões fixos e deslizantes no vestuário para criança, incluindo fatos de Carnaval e equipamento de ski até aos 14 anos, e recomenda que seja efectuada uma avaliação de risco para cada estilo de roupa atentando a idade a que se destina.

A norma previa um período de adaptação para que a indústria pudesse actualizar o design e produção de vestuário e escoar stocks, período esse que terminou em Julho deste ano. Agora, as roupas já têm de cumprir as regras impostas para poderem estar à venda.

Conheça as proibições

Até aos 17 anos, é proibida, segundo a directiva aplicada pela UE, a utilização de cordões fixos e deslizantes nas costas das peças de roupa. Está também definida a limitação do comprimento dos cordões fixos e deslizantes, de acordo com a sua localização na peça.

Está proibido todo o tipo de cordões (funcionais ou decorativos) na zona no pescoço e carapuço, para vestuário destinado a crianças com menos de 7 anos, tal como cordões elásticos (funcionais ou decorativos) na zona no pescoço e carapuço, para vestuário destinado a crianças com mais de 7 anos.

A razão para as regras impostas

«Num primeiro momento poderá parecer descabido que o vestuário apresente um risco de segurança infantil. Mas foi devido a um alarmante número de ferimentos e fatalidades envolvendo crianças com menos de 14 anos e cordas, cordões, laços e similares na roupa, que a União Europeia decidiu emitir regras para a indústria de vestuário para criança, de forma a diminuir o risco de estrangulamento e outros acidentes», explica Ana Pina Teixeira, presidente do Conselho de Administração da SGS Portugal, empresa de certificação de sistemas de Gestão da Qualidade, Ambiente, Segurança, Responsabilidade Social, Serviços e Produtos.