O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Artur Osório Araújo, anunciou na terça-feira a apresentação de uma queixa à Comissão Europeia sobre as “relações promíscuas entre as Misericórdias e o Ministério da Saúde (MS)” devido à renovação de um acordo para consultas e cirurgias na região Norte.
Em comunicado, a APHP falava numa “cartelização da Saúde através das Misericórdias”, alertando que a recente “renovação do acordo entre o MS e oito misericórdias da região Norte para a realização de consultas e cirurgias no valor de 125 milhões de euros para os próximos cinco anos, configura um reiterado comportamento anticoncorrencial”.
Esta sexta-feira, em comunicado, o Grupo Misericórdias Saúde (GMS) lamenta a “forma e o conteúdo” das declarações do presidente da APHP, considerando que “em nada dignificam o setor privado da hospitalização”.
“Há mais de 500 anos que as Misericórdias portuguesas têm como uma das suas missões mais nobres cuidar dos enfermos e de todos os que sofrem”, o que vão continuar a fazer “sem qualquer tipo de concessão”, assegura o grupo, lembrando a “relação sadia” que mantêm desde “há muitos anos” com parceiros privados da área da saúde.
“Esta cooperação, de enorme dimensão, tem vindo a traduzir-se em vantagens mútuas para as Misericórdias, para os parceiros e, sobretudo, para as comunidades que servimos”, salienta.
O grupo defende que o trabalho realizado pelas Santas Casas na área da saúde tem sido “publicamente reconhecido” não só pela “atual maioria governamental”, como “pelos vários partidos da oposição”.
Para o GMS, “a circunstância de os seus hospitais terem sido, pelo atual Governo, definitivamente integrados no Serviço Nacional de Saúde” é motivo de regozijo, porque permitirá “continuar a prestar um serviço de qualidade e segurança a todos os portugueses”.
Para o responsável pela associação que representa os hospitais privados portugueses, as relações entre o Ministério da Saúde e as Misericórdias são feitas “ao arrepio das mais elementares regras do mercado e sem acautelar a defesa do interesse dos cidadãos”.
“Como o Governo continua a insistir em adjudicações diretas às Misericórdias, não cuidando de saber se outros prestadores fazem melhor e mais barato, a APHP vê-se forçada a denunciar à CE as relações promíscuas entre as Misericórdias e o MS”, afirma Artur Osório Araújo.