O Governo aprovou a realização de um concurso extraordinário de acesso a professor titular, ao qual só poderão concorrer os mais de 6.400 docentes do antigo 10º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira, informa a agência Lusa.
«Define-se um concurso extraordinário de acesso à categoria de professor titular, aberto aos professores colocados no índice 340, em termos semelhantes aos fixados pelo regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular», lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
O único concurso de acesso a professor titular realizou-se em Junho de 2007. Dos 22.500 professores do antigo 10º escalão, candidataram-se 19.716 docentes que não estavam sujeitos a vaga, bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos diversos factores em análise.
No final, foram providos a lugar de titular 16.098 docentes, 82 por cento dos candidatos.
Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que o diploma inclui ainda «a resolução do problema de inconstitucionalidade» levantado pelo Tribunal Constitucional (TC) em relação a uma norma do primeiro concurso.
O decreto-lei integra ainda a regulamentação da prova pública e o regime dos futuros concursos de acesso a titular.
Poderão concorrer a estes os docentes dos quadros que preencham os requisitos de acesso à categoria de professor titular ou tenham completado 15 anos de serviço docente com avaliação de desempenho igual ou superior a «bom».
Educação: concurso extraordinário para professor titular
- Redação
- 17 abr 2008, 19:32
Só poderão concorrer os mais de 6.400 docentes do antigo 10º escalão que ainda não integram a mais elevada categoria da carreira
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