Portugal remeteu para Angola processo-crime sobre tráfico de crianças

O Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, revelou que as autoridades portuguesas remeteram para o Governo angolano o processo-crime do suposto tráfico de crianças angolanas interpeladas recentemente em Portugal.

A informação avançada por João Maria de Sousa é reproduzida na edição desta sexta-feira do Jornal de Angola e citada pela Lusa. Salienta, sem avançar números, que as crianças se encontravam em companhia de adultos que se faziam passar por pais legítimos.

Segundo João Maria de Sousa, neste momento a Procuradoria-Geral da República angolana, em colaboração com o Serviço de Migração e Estrangeiros e Investigação Criminal estão a dar tratamento judicial ao caso.

Aquela autoridade angolana apelou ao Serviço de Migração e Estrangeiros e a outros órgãos de segurança interna o reforço dos sistemas de controlo de entrada e saída de pessoas, com vista a prevenir o tráfico de órgãos e de seres humanos, bem como de outros crimes transnacionais organizados.

Aeroportos e postos fronteiriços são, segundo João Maria de Sousa, a principal via para estes crimes, merecendo pelo facto maior atenção dos serviços competentes.

O assunto foi já objeto de notícia da revista Sábado, na sua edição de 10 de abril, denunciando que Lisboa está na rota de uma rede de tráfico de crianças provenientes de Angola e da República do Congo.

A Sábado adiantava ainda que, há vários meses inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no aeroporto de Lisboa estão a investigar casos de crianças angolanas que chegam a Portugal, sozinhas ou acompanhadas por familiares ou supostos pais.

De acordo com a revista, até àquela altura tinham sido detidas duas pessoas por suspeita de tráfico de seres humanos, acolhidos três menores em Portugal e proibida a entrada em território português de diversas crianças e respetivos acompanhantes.

A título de exemplo, a revista citou o caso de um angolano, de 47 anos, detido pela segunda vez e que confessou cobrar milhares de euros pelos transportes de crianças, que tinham como objetivo final viajar para França, onde deviam estudar.

Nas suas investigações, as autoridades portuguesas suspeitam que a rede de tráfico se estenda até à República do Congo, de onde as crianças são traficadas para a Europa, nomeadamente para países como a Bélgica, Luxemburgo ou Alemanha.