Processos judicias com efeitos graves nos menores

Os processos judiciais relativos a crianças vítimas de abuso sexual em Portugal podem ter efeitos mais graves nas crianças que a própria violação, apesar de já existirem formas de o impedir, disse esta segunda-feira um especialista islandês, escreve a Lusa.

Em Portugal, tal como noutros países europeus, «são as crianças que se adaptam às instituições e não as instituições a adaptar-se às crianças», alertou Brasi Gudbrandsson, director-geral da Agência Governamental de Protecção da Criança da Islândia, que hoje participou na XI Conferência Regional Europeia sobre Abuso e Negligência de Crianças, a decorrer em Lisboa desde domingo.

«As crianças vítimas de violação são submetidas a repetidas entrevistas por parte das mais variadas instituições, feitas por profissionais que muitas vezes não levam em linha de conta a situação de sofrimento acrescido para as crianças», revelou o sociólogo Brasi Gudbrandsson, durante a sua apresentação sobre «A Protecção da Criança na Europa».

Desde serviços de saúde, agentes policiais, advogados, assistentes sociais e tribunais, «a criança é obrigada a reviver vezes sem conta a violação», o que, segundo diversos estudos, «pode ter efeitos mais graves que a própria violação».

Além da «revitimização», as repetidas entrevistas aumentam o nível de ansiedade e podem levar à distorção da realidade, garante o sociólogo.

«A criança pode mudar a história. Pode responder no sentido de dizer apenas o que pensa ser a "resposta correcta" que o adulto quer ouvir. É necessária uma abordagem comum relativamente à questão», disse à agência Lusa, à margem do evento.

Exemplo da Islândia

Para «prevenir a repetição de abusos depois de terem sido vítimas de violação», a Islândia criou há nove anos a Children`s House (Casa da Criança), um projecto já adoptado por vários países europeus.

O objectivo da Children`s House é criar um ambiente em que a criança se sente segura e «protegida durante todo o processo criminal», explicou o sociólogo.

Numa sala especialmente construída para o efeito na Children`s House, a criança é entrevistada apenas uma vez por um técnico com formação nas mais variadas áreas. Numa outra sala da Children`s House, a entrevista é visionada em simultâneo por um juiz, assistentes sociais, agentes policiais e advogados de acusação e defesa.

«A criança não tem de ir à esquadra da polícia, nem a tribunal. A entrevista é gravada e vista por todos os técnicos que precisam de recolher informações, sendo ainda utilizada como prova em tribunal», explicou o sociólogo.

Além de diminuir a agressão na criança, este método garante que é recolhida uma «prova muito segura do que realmente se passou», isto porque são conhecidos os casos em que «as crianças mudam a história, respondem no sentido de dizer apenas o que pensam ser a "resposta correcta" que o adulto quer ouvir».

«A informação que os serviços recebem é mais credível», defende o sociológo, lembrando o caso de uma criança que, depois de sugerida pelo inquirido, afirmava ter visto um crocodilo a comer uma banana.

«A primeira vez que foi perguntado à criança se tinha visto um crocodilo a comer uma banana ela riu-se, mas depois de várias entrevistas ela já contava pormenores da história, como se tivesse assistido a tudo. A criança começou a fantasiar e é também por isso que não queremos que as crianças sejam entrevistadas vezes sem conta», explicou.

Depois de entrevistada, a criança pode ser examinada por uma equipa médica nas instalações da Children`s House, que fornece ainda apoio psicológico à criança e família.

A XI Conferência Regional Europeia sobre Abuso e Negligência de Crianças é organizada pela Sociedade Internacional para a Prevenção do Abuso e Negligência de Crianças e Associação de Mulheres Contra a Violência.