Combate às mortes na estrada

A Estradas de Portugal (EP) vai ser obrigada a reduzir a metade o número de mortes na rede rodoviária que lhe será concessionada, até 2010, e será multada se não o conseguir, segundo as bases do contrato de concessão, informa a agência Lusa. Os montantes das multas a aplicar não são explicitados.

O contrato vai determinar como objectivo «para 2010 uma redução em 50 por cento do número de vítimas mortais na rede sob gestão da EP, em relação ao valor de referência (média aritmética do número de vítimas mortais nos anos de 1998, 1999 e 2000)».

Isto significa que, «em 2010, o número de vítimas mortais na rede sob gestão da EP não pode exceder 551».

Será também fixado como objectivo «uma redução não inferior a 35 por cento» do valor do Indicador de Gravidade (calculado a partir de uma fórmula utilizada para determinar os pontos negros nas estradas) nas travessias urbanas.

O número de pontos negros nas estradas também será reduzido, pelo menos, em 40 por cento, até 2010, o que significa que, naquele ano, «o número de pontos negros não pode exceder os 39».

Todos os indicadores de sinistralidade implicarão multas se não forem cumpridos, pelo menos, em 85 por cento.

O contrato de concessão vai, ainda, determinar objectivos ao nível das chamadas externalidades ambientais, como a concentração de azoto, níveis sonoros, descargas de águas de escorrências e atropelamentos de faunas. Existirão, finalmente, objectivos para o nível de serviços nas vias, calculados de acordo com o norte-americano Highway Capacity Manual.