Pais de Hélio Filipe reclamam indemnização à mãe do cantor Angélico

Os pais de Hélio Filipe, que faleceu na sequência do acidente de viação que também vitimou Angélico Vieira, em 2011, reclamam em tribunal uma indemnização à mãe do cantor.

A ação de indemnização por acidente de viação com processo ordinário, a que a agência Lusa teve acesso, corre no Juízo de Grande Instância Cível de Aveiro e envolve ainda o Fundo de Garantia Automóvel (FGA).

«Uma vez que na ocasião do acidente o veículo circulava sem o seguro de responsabilidade civil automóvel, compete ao FGA garantir a satisfação das indemnizações decorrentes do acidente», lê-se na ação, que determina em 236 mil euros, o valor da indemnização.

Entre os réus estão ainda os stands Auguscar (dono do BMW conduzido por Angélico) e Impocar (à data do acidente estava registado como proprietário do BMW) e um anterior dono do automóvel.

Os autores consideram que o facto de Hélio não trazer cinto de segurança na altura do acidente, como consta no inquérito, é «irrelevante» para o seu falecimento, concluindo que este facto «deve ser atribuído exclusivamente à extrema violência do embate do veículo que Angélico conduzia e à velocidade em que seguia».

Os pais de Hélio reclamam uma indemnização de 230 mil euros por danos não patrimoniais, sendo 80 mil euros por perda de direito à vida, 50 mil euros por danos morais dos herdeiros e 100 mil euros a título de alimentos à mãe.

O pedido de indemnização contempla ainda uma quantia de cerca de seis mil euros por danos patrimoniais, que incluem as despesas com o funeral, mil euros para roupas de luto e 500 euros para a roupa e pertences do falecido.

Os pais de Hélio Filipe arrolaram como testemunhas no processo o militar da GNR que assinou o auto de notícia do acidente e um empregado da Auguscar.

Entre o rol de testemunhas estão ainda os dois ocupantes da viatura que sobreviveram e que deverão ser ouvidos por videoconferência.

O cantor e ator Angélico Vieira morreu no Hospital de Santo António, no Porto, dias após o acidente que ocorreu na A1, quilómetro 258,909, sentido norte-sul, pelas 03:15 de 25 de junho. Este acidente provocou também a morte do passageiro Hélio Filipe e ferimentos nas ocupantes Armanda Leite e Hugo Pinto.

As autoridades concluíram que a viatura se despistou na sequência do rebentamento de um pneu, na altura em que o veículo seguia a uma velocidade entre 206,81 e 237,30 quilómetros horários e realçam que Angélico, assim como o outro passageiro da frente, seguiam com cinto de segurança.