Ota: quantos estudos foram feitos?

Dos 70 estudos publicados pela NAER - Novo Aeroporto S.A., a associação ambiental Alambi reduz a contagem a dois. Sobre a avaliação e o planeamento da construção do novo aeroporto na Ota, o Ministério das Obras Públicas cedeu uma listagem de 70 estudos realizados entre 1997 e 2005.

A lista a que os jornalistas tiveram acesso é composta por 70 «estudos», mas o ambientalista José Carlos Morais explica que «apenas foram feitos e concluídos dois estudos preliminares de impacto ambiental relativos à localização do novo aeroporto de Lisboa» que identifica em seguida: «o Estudo Preliminar de Impacte Ambiental (EPIA) e a Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental».

O ambientalista diz ainda que basta olhar para o «Estudo Preliminar de Impacte Ambiental» (EPIA) para perceber que 24 das alíneas são os seus diferentes capítulos. Em declarações ao PortugalDiário, José Carlos Morais defende que «só existem dois estudos concluídos sobre a Ota na área do impacto ambiental. Mais que isso é o milagre da multiplicação dos pães».

O PortugalDiário tentou obter uma justificação junto do Ministério das Obras Públicas, mas qualquer justificação foi encaminhada para a NAER.

A empresa criada para planear e estudar a construção do novo aeroporto de Lisboa explicou, através do seu porta-voz, Rui Oliveira, que «a lista divulgada é o conjunto de todos os estudos realizados pelo gabinete de Engenharia da Universidade Nova de Lisboa e que cada um diz respeito a um aspecto técnico ou geológico. Como em 1998 o governo pediu uma síntese de todas as acções elaborou-se este EPIA».

De facto, o Estudo Preliminar de Impacte Ambiental é o único documento relacionado com o novo aeroporto divulgado publicamente e no decorrer do qual é feita uma comparação entre duas localidades para o novo aeroporto: Ota e Rio Frio.

A comissão criada, ainda no tempo de António Guterres, para avaliar este estudo concluiu que a Ota era a opção «menos desfavorável» e que tudo o que tinha lido «não era suficiente ou válido como elemento e base para a tomada de uma decisão». Mesmo assim, a Ota foi a localização eleita.

O PortugalDiário sabe que com base nas sugestões desta comissão, a NAER encomendou algumas «sondagens geotécnicas» na zona da Ota e que segundo o seu porta-voz «estão todas concluídas» e fazem parte da já referida lista.

Uma barragem, além do aeroporto

Mas a lista cedida pelo Ministério das Obras Públicas não se limita ao EPIA e às sondagens. José Carlos Morais, da Alambi, afirma que a NAER também encomendou uma Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental a uma empresa americana, a Parsons, e que esta consta do documento.

Todavia, a NAER explica que o que está na lista «não é Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental».

De acordo com José Morais, o documento é apenas «mais uma fase preliminar de todo este processo. E visa perceber o que deve ser estudado e com que profundidade - tendo em conta o local escolhido para a construção do aeroporto».

A Proposta de Definição, a que o PortugalDiário teve acesso, foi concluída em 2002. A proposta aponta para soluções específicas, tendo em conta as particularidades do terreno, como por exemplo a criação de uma barragem: grande parte dos terrenos em redor do aeroporto são «de aluvião», ou seja, «zonas inundáveis»; outra solução para evitar inundações, prevê a alteração da orientação das pistas. José Carlos Morais não tem dúvidas: «uma parte do terreno tem tanta água que vão ter de construir o aeroporto sob estacas».

O ministro das Obras Públicas prometeu revelar os estudos em Novembro e só nessa altura será possível contabilizar todos os trabalhos que foram efectivamente realizados. Até lá, a margen de erro fica entre os dois e os 70... estudos.