12 crianças morreram afogadas em piscinas

12 crianças morreram afogadas este ano, cinco em piscinas privadas durante os meses de Verão, mas, apesar destes números e dos alertas de organizações de segurança infantil, ainda não existe legislação com normas que ajudem a minimizar os riscos.

Há vários anos que a Associação Para a Segurança Infantil (APSI) alerta para a necessidade de maior vigilância, mas também para a urgência de legislação eficiente sobre a protecção de piscinas para reduzir os riscos de afogamentos de crianças pequenas.

Em Portugal, não existe qualquer tipo de regulamentação nesse sentido, embora a colocação de vedações seja considerada como uma das três medidas mais eficazes para prevenir este tipo de acidentes, que ocorrem mais frequentemente durante os meses quentes do fim da Primavera e do Verão.

Este tipo de legislação já existe noutros países europeus, como a França, onde é obrigatório ter vedações, mesmo em piscinas particulares, e se algo acontecer o proprietário é responsabilizado criminalmente.

No entanto, apesar das mortes registadas Verão após Verão, e particularmente em zonas turísticas, ainda não existe em Portugal qualquer legislação sobre e matéria. Isto, após a APSI e outras organizações e entidades terem sido consultadas para um parecer sobre um projecto de lei que se encontra agora a nível ministerial a aguardar outros pareceres.

O projecto de lei, segundo a APSI, traz, por exemplo, a obrigatoriedade do uso de vedações nas piscinas privadas além de outras questões técnicas de segurança.

Legislação está em consulta

A APSI pertence a uma comissão técnica, da qual faz também parte a Direcção-Geral do Consumidor onde são discutidas as normas relacionadas com piscinas.

Em Abril, numa das reuniões dessa comissão, a APSI questionou a Direcção-Geral do Consumidor sobre esta matéria, solicitando informações sobre a proposta ou nova proposta construída depois dos pareceres recolhidos.

A esta questão, a direcção-geral respondeu que o assunto estava com a Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.

Questionada pela Lusa sobre qual o seguimento dado a esta proposta de lei, uma fonte da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor disse que o projecto está em consulta em vários ministérios por ser «uma matéria muito transversal».

O mesmo documento deu ainda entrada no Ministério da Saúde para que também seja dado um parecer.

Morte silenciosa

O afogamento ou acidente por submersão é a segunda causa de morte acidental nas crianças em Portugal, ocorrendo geralmente em ambientes familiares e de forma silenciosa.

Segundo dados recolhidos pela APSI, apenas a partir de recortes de jornais, desde o início deste ano, 12 crianças morreram afogadas, cinco das quais em piscinas privadas no Algarve. Oitenta por cento dos afogamentos no Algarve ocorrem em piscinas privadas e em 85 por cento dos casos com população não residente.

Segundo a Associação Para Promoção da Segurança Infantil, o número de acidentes em piscinas tem aumentado em Portugal, à medida que aumenta também o número de piscinas.