Ministro diz que processos como a Casa Pia tiram celeridade à justiça

O ministro da Justiça admitiu que os megaprocessos, como o da Casa Pia, não contribuem para celeridade da justiça, reconhecendo a necessidade de se segmentar o processo penal.



«O Procurador-Geral da República já nos deu conta das consequências dos megaprocessos, que fazem perder a celeridade na resposta da justiça», afirmou Alberto Martins aos jornalistas no final da sessão de abertura do XV Simpósio Europeu de Juízes de Patentes, em Lisboa, informa a agência Lusa.

O ministro referiu que já foram feitas várias alterações legislativas no processo penal, que devem entrar brevemente em vigor e que são consequências de alguns dos grandes processos mais recentes: «Houve já uma reforma com muito significado decorrente desses processos».

Alberto Martins admitiu mesmo que «um dos grandes problemas da justiça é a celeridade, a eficácia e a imagem da justiça». Sublinhou, porém, que confia no Estado de direito, adiantando que pretende «ajudar a fortalecer a imagem da justiça ajudar ao seu prestígio público e à sua eficácia».