Amamentação: Ordem dos Médicos instaura inquéritos disciplinares

O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos anunciou que vai instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos das mulheres que tiveram de fazer prova de evidência de leite e licença de amamentação.

O jornal «Público» noticiou no domingo que duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do São João, ambos no Porto, se queixam de terem tido que comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar «espremendo leite das mamas à frente a médicos de saúde ocupacional».

Em comunicado citado pela Lusa, o Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRNOM) revela que «decidiu instaurar um inquérito de averiguação disciplinar aos médicos envolvidos nos casos agora relatados».

Segundo o presidente do CRNOM, aquele organismo vai também pedir, com «caráter de urgência, a todos os diretores clínicos e responsáveis da Saúde Ocupacional dos hospitais do norte do país os procedimentos que estejam (…) a adotar no caso das licenças de amamentação».

A Ordem dos Médicos do Norte avisa que a licença de amamentação é um direito consagrado no Código do Trabalho e classifica de uma «ilegalidade» e «ofensa grave» aos direitos das trabalhadoras lactantes a convocatória para uma consulta no serviço de Saúde Ocupacional a fim de realizar uma prova de evidência de leite.

No comunicado, o Conselho Regional classifica as afirmações proferidas a respeito desta matéria pelo ministro da Saúde de «imprudentes». Isto porque Paulo Macedo disse que o seu ministério não tinha dado «quaisquer orientações nesse domínio» e que não tinha conhecimento das metodologias.

«Num qualquer outro país, estas afirmações teriam consequências graves, tanto mais que é inequívoco o poder de superintendência que o Ministério da Saúde exerce sobre os hospitais», lê-se na nota de imprensa.