Amnistia destaca caso de Leonor Cipriano

No relatório de 2008 da Amnistia Internacional (AI), os destaques sobre Portugal recaem na violência doméstica e no avanço lento dos processos judiciais contra responsáveis policiais acusados de tortura, classificados como «relatos continuados de maus-tratos pelas forças de segurança», escreve a Lusa.

No que diz respeito aos processos judiciais contra responsáveis policiais acusados de tortura, os exemplos apresentados no relatório são os casos de Leonor Cipriano, condenada pela morte da filha, e o de um recluso do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Segundo a organização, as agressões nestes dois casos resultaram em processos judiciais que «avançaram lentamente».

Segundo a agência Lusa, estes «casos notórios de tortura e outras formas de maus-tratos» são factores que «continuaram a causar preocupação», juntamente com o uso excessivo da força, à AI durante o ano passado.

Sete mortes por violência doméstica

No relatório da Amnistia é também referido o aumento das queixas por violência doméstica. Em 2008 houve sete casos de homicídio nas 16.382 queixas, enquanto que no ano anterior tinha havido 14.534 queixas.

Segundo a organização, este é «um problema generalizado», citando os números da organização não-governamental União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo os quais 46 pessoas morreram vítimas da violência em 2008.

É ainda destacada a falta de informação sobre os passageiros dos «56 voos operados pela [secreta norte-americana] CIA oriundos ou com destino à Baía de Guantánamo», que o governo português admitiu terem atravessado o território português.

Estes voos foram admitidos pelo Ministério das Obras Públicas ao Parlamento em Maio. No entanto, «não foi adiantada qualquer informação sobre os passageiros que seguiam a bordo desses voos».

A Amnistia Internacional refere ainda o racismo, acusando Portugal de gerar controvérsia através do cartaz lançado pelo Partido Nacional Renovador, que ilustrou a sua posição anti-imigração com um cartaz em que se via uma ovelha branca a escoicear uma ovelha negra para fora de Portugal.

AI aponta o dedo ao G20

No relatório de 2008, a Amnistia Internacional aponta o dedo aos países do grupo dos mais ricos (G20), mencionando que 78 por cento daqueles países registaram casos de tortura e agressões por parte das autoridades. A nível global, este tipo de violações dos direitos humanos ocorreu em 50 por cento dos países de todo o mundo.

Segundo o mesmo relatório, houve detenções ilegais e sem acusação formada em 74 por cento dos países G20 e em 47 por cento houve julgamentos parciais.

No que diz respeito às execuções, em 2008, 78 por cento das 2 390 execuções ocorreram em países pertencentes ao G20, a maior parte delas nos Estados Unidos, Arábia Saudita e China.