Vítimas de escravidão sexual recusam ajuda

A Associação Portuguesa para o Planeamento da Família (APF) vê cerca de um terço das mulheres que acolhe, como supostas vítimas de tráfico para escravatura sexual, a abandonar o projecto, afirmou esta quinta-feira a presidente da associação, Manuela Sampaio, segundo informação da Lusa.

«Porque não se assumem como vítimas, porque não querem ficar ou porque não são mesmo vítimas», assim justifica a dirigente associativa.

Há cerca de um ano que a APF abraça o projecto casa-abrigo, criado para mulheres imigrantes escravizadas. As mulheres tanto podem tentar o regresso ao país, como a sua integração na sociedade portuguesa, que pode passar por um emprego ou mesmo pela constituição de um núcleo familiar.

Em 2007 foi adoptado o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, ao mesmo tempo que as autoridades portuguesas começaram a dar mais atenção a este problema.

Com data prevista até 2010, o plano, inspirado, em parte, na experiência italiana, tem como áreas estratégicas de intervenção o conhecimento do fenómeno e a disseminação de informação, a prevenção, a protecção e a repressão dos crimes.

Vítimas de tráfico humano são sobretudo do Brasil

À margem de uma formação para técnicos e magistrados que lidam com casos de mulheres estrangeiras forçadas a prostituir-se em Portugal, realizada no Porto, David Mancini contou que a Itália vai ajustar a sua legislação sobre imigração clandestina como forma favorecer a denúncia de casos de tráfico de mulheres para escravatura sexual.

De acordo com um relatório norte-americano de 2007, Portugal integra o segundo grupo do ranking de países que «não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo», embora se «esforce para erradicá-lo».

A maioria das mulheres que entram em Portugal para a prostituição possuem um visto de curto prazo mas, quando termina esse prazo, geralmente não regressam ao país de origem, ficando à partida em situação ilegal.

Segundo um estudo coordenado pelo sociólogo Boaventura Sousa Santos, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual é o subgrupo mais visível do tráfico de seres humanos e é hoje considerado o mais rentável, na medida em que uma mulher pode ser vendida várias vezes, produzindo lucros elevados.