Reforma do ensino especial apoiada por peritos

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu esta segunda-feira que o Governo está a trabalhar «com vários peritos» no ensino especial, para proporcionar a todas as crianças as melhores condições de aprendizagem, noticia a agência Lusa.

Falando em Ílhavo aos jornalistas, à margem do lançamento de um CD sobre o Poder local, a distribuir pelas escolas, a ministra referiu que está a ser preparada nova legislação sobre a matéria e que o objectivo do Governo é «proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças».

«Queremos proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças que têm deficiência, às que têm dificuldades, às que aprendem com ritmos iguais aos das outras crianças e às que têm também desenvolvimentos excepcionais», declarou.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que a orientação do seu Ministério tem por base o trabalho feito com vários peritos em sessões de trabalho e conferências nacionais, nomeadamente a organização da conferência nacional sobre ensino especial e apoio educativo.

A ministra destacou ainda a reforma feita no sistema de afectação e colocação de professores, para atender a essas necessidades, referindo que está também a ser preparada a revisão da legislação.

Na ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar dados publicados hoje pelo Diário de Notícias que apontam para a falta de acompanhamento de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais e negou que tenha recebido uma carta aberta alusiva ao problema.

«Não recebi nenhuma carta aberta», disse, limitando-se a observar que «há um ano dizia-se que eram 175 mil» os alunos nessas circunstâncias.

Sobre o CD lançado hoje em Ílhavo, dedicado aos 30 anos do Poder Local, a ministra realçou a importância para a formação cívica e de educação dos jovens para a cidadania.

A mesma postura foi assumida pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas, que garantiu que «o poder local não é um contrapoder, mas a outra face do poder, com legitimidade reforçada» e reconheceu o bom relacionamento com o Ministério dirigido por Maria de Lurdes Rodrigues.

O bom relacionamento vai permitir a distribuição de cerca de 70 mil CD¿s pelas escolas do ensino básico e secundário, assinalando os 30 anos de poder local democrático.