Armindo Castro foi libertado por já não ser «um perigo»

O Ministério Público admitiu esta quarta-feira que impendem sobre Armindo Castro «dois fortes juízos de indiciação» da prática do homicídio da tia em Famalicão, explicando que promoveu a libertação do arguido por considerar atenuado o perigo de continuação da atividade criminosa.

Em nota publicada no seu site, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto justifica ainda a promoção da revogação da prisão preventiva do arguido por considerar igualmente atenuados os perigos de forte alarme social e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas.

Armindo Castro foi libertado na terça-feira, depois de dois anos e meio na prisão, pelo alegado homicídio da tia em Joane, Famalicão, um crime que em finais de outubro viria a ser assumido por um outro homem.

«Na ponderação entre os dois fortes juízos de indiciação da prática dos factos que impendem sobre o arguido Armindo Castro, decorrentes dos dois acórdãos condenatórios já proferidos – um no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão e outro no Tribunal da Relação do Porto -, e os novos elementos resultantes do inquérito 564/14.1T9GMR, entendeu o Ministério Público que estavam atenuados o perigo de continuação da atividade criminosa, de forte alarme social e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, que tinham motivado que lhe fosse aplicada a medida de coação de prisão preventiva», refere a nota.

O inquérito citado na nota tem a ver com a confissão feita por um outro homem, assumindo a autoria do homicídio.

O crime ocorreu em 29 de março de 2012 em Joane, Famalicão, tendo dois meses depois a Polícia Judiciária (PJ) detido Armindo Castro, sobrinho da vítima, pela alegada autoria do homicídio.