Espanha: portugueses suspeitos de homicídio

Dois irmãos portugueses naturais de Coimbra acusados do homicídio, ocorrido há 15 anos, do artista espanhol Abel Martin, declararam-se esta terça-feira inocentes no início do julgamento, que decorre em Madrid e se espera termine quinta-feira, noticia a agência Lusa.

Gonçalo Manuel Montezuma e Manuel Franco Montezuma, de 44 e 40 anos, são acusados de no dia 6 de Agosto de 1993 terem morto Martin para roubar várias obras de arte.

Depois de declarações iniciais de inocência, na sala 2 da 2ª Secção da Audiência Provincial de Madrid, ambos foram questionados pelo procurador e pelo advogado da acusação particular, Eduardo Pera Casado.

Na quarta-feira serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e na quinta-feira realizam-se as alegações finais. A sentença deverá ser conhecida «entre seis e oito dias depois de findo o julgamento», disse uma fonte do tribunal.

A mesma fonte precisou que a pena máxima pelos crimes de que são acusados os dois portugueses pode atingir os 20 anos de cadeia.

Sem provas forenses que relacionem qualquer dos dois arguidos com a morte de Abel Martin, a acusação assenta, no essencial, em relatos policiais e testemunhos que relacionam os dois portugueses com o artista e alegadamente com obras de arte que terão sido roubadas da sua casa.

Defesa afirma que as provas são baseadas em testemunhos inconsistentes

A defesa - explicou Carmen Merino, advogada de Gonçalo - insiste que nenhum dos arguidos estava em Madrid na altura dos factos e que os testemunhos são «débeis» e sem qualquer documento comprovativo.

«É importante recordar que a Justiça portuguesa, que se declarou competente para investigar este caso, arquivou o processo em 1994, por considerar que não havia indícios. E tomou essa decisão exactamente com as mesmas provas», afirmou.

Anos depois, 2005 no caso de Manuel Franco e 2007 no de Gonçalo, a Justiça espanhola reabriu o caso, detendo os dois irmãos, que têm estado em prisão preventiva.

Desde o arquivamento do processo em Portugal, a que se refere Carmen Merino, já foi junto ao processo um outro elemento essencial da defesa, nomeadamente um testemunho que coloca Gonçalo num banco em Coimbra no dia do crime.

A advogada insiste na fraqueza dos testemunhos da acusação, afirmando que, além de não haver qualquer prova forense que relacione os dois arguidos com o lugar do crime, «nunca ninguém os viu» na casa de Abel Martin e os seus supostos vínculos com os quadros roubados «são ténues».

«Parecem teorias de ficção científica. Nunca se investigou os outros cenários. Não se investigou se podia ser um crime passional, não se investigou o marchant que montava as exposições. Não se investigou nada mais», sublinha.

«Na casa havia 100 e tal quadros. Havia Picassos e Miró e só desapareceram alegadamente os de que se fala neste processo? Se esse fosse o móbil do crime, não teriam roubado os outros todos?¿, questiona.

Posições rejeitadas por Eduardo Pera Casado, advogado de acusação particular, que garantiu haver «mais do que indícios» que relacionem os dois arguidos com o crime e que muitos estão patentes no que motivou o facto de estarem ambos em prisão preventiva.

«Mantemos a nossa acusação. Eles hoje ratificaram as suas declarações, que já tinham prestado anteriormente, mas onde já existiam contradições», disse, frisando que a acusação apresentará 15 testemunhos de pessoas que alegam ter recebido ofertas dos arguidos para comprar os quadros roubados na casa de Abel Martin.