Esmeralda «queria mais visitas» com pai biológico

Os contactos de Baltazar Nunes com a filha Esmeralda têm sido marcados pelo «bom ambiente entre ambos», refere um relatório técnico a que a Lusa teve acesso, onde é questionada a atitude do casal que tem a guarda da menor.

Para Florbela Paulo, a técnica do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Tomar que acompanha esses contactos, não existem dúvidas que a «criança tem sofrido pressões em contexto familiar para evitar as visitas» e os contactos com o pai, Baltazar Nunes, e a mãe, Aidida Porto.

Segundo o relatório, os contactos que tiveram lugar em Novembro «correram bem» e a menor andou «às cavalitas do pai», tendo referido mesmo que «queria mais visitas».

«Ao longo da visita de Baltazar Nunes, Esmeralda Porto manteve-se alegre e brincalhona com o pai e respectiva esposa, não se observando sinais de ansiedade face ao contacto estabelecido», refere a técnica.

Técnica contraria outro relatório que apontava «problemas de ansiedade»

Esta posição, contraria um outro relatório técnico, do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) que apontava «problemas de ansiedade» e riscos para a saúde mental da menor com a continuação do regime de visitas, estabelecido pelo tribunal.

Perante estas duas posições opostas, os advogados de Baltazar Nunes, reclamam o afastamento desta equipa, considerando que o acompanhamento deve ser assumido apenas por um psicólogo clínico nomeado pelo tribunal.

E se os juízes não aceitarem essa solução, então que seja nomeada uma nova equipa técnica de pedopsiquiatras que «denote compreender os objectivos pretendidos com a sua intervenção e demonstre interesse e empenho em colaborar com as decisões judiciais», refere o requerimento a que a Agência Lusa teve acesso.

Para Baltazar Nunes, as visitas em que contacta com a menor «têm decorrido de forma gratificante e enriquecedora para ambos», sentindo que a «filha gosta de estar consigo e é feliz no momentos que partilha».

Esmeralda «sorridente e feliz»

Exemplo disso foi a visita de 23 de Novembro, ocasião em que a menor estava «sorridente e feliz» mas depois mostrou-se «atemorizada no regresso ao infantário, com receio, por exemplo, de ser vista pelo casal às cavalitas do pai».

Por outro lado, os advogados de Baltazar lamentam que o Departamento de Pedopsiquiatria nunca tenha presenciado ou promovido a «interacção entre pai e filha», que têm decorrido sob ordem dos juízes.

As alterações de competências do IRS que até agora fazia o acompanhamento das visitas vão obrigar a que a tutela passe para a Segurança Social de Santarém, uma solução que não agrada ao pai.

Assim, no mesmo requerimento, a defesa de Baltazar Nunes recorda que já moveu uma acção judicial contra a Segurança Social de Santarém, por esta instituição ter tomado diligências a favor do casal durante o processo, violando a legislação em vigor.

Perante a «subjectividade e parcialidade que o organismo demonstrou» neste processo, ao propor um processo de adopção a favor do casal sem sequer contactar com o pai biológico, os advogados de Baltazar Nunes requerem que se mantenha a actual técnica do IRS de Tomar que tem feito o acompanhamento.