Casais portugueses recorrem ao engano a barrigas de aluguer

Casais portugueses estão a recorrer a barrigas de aluguer em Kiev, capital da Ucrânia, não sabendo que a lei portuguesa proíbe que se registem filhos nascidos nessas circunstâncias. Os serviços consulares do Ministério português dos Negócios Estrangeiros (MNE) em Kiev já informaram os serviços centrais em Lisboa dessa circunstância, dizendo que os casais estão a ser levados ao engano, pensando que nada os impedirá de legalizar as crianças, informa o «Diário de Notícias» (DN).

Contactada pelo tvi24.pt, fonte da secretaria de Estado das Comunidades confirmou a existência de casos na Ucrânia, mas não adiantou se o problema se coloca em relação a outros países. Por questões de sigilo, a mesma fonte não prestou também qualquer informação quando questionada sobre o número de casos existentes ou sobre a situação legal das crianças que entretanto nasceram nessas circunstâncias.

«Quando os casos aparecem nós resolvemo-los, não os divulgamos», afirmou.

De acordo com informação apurada pelo DN, os casais portugueses assinam contratos com mulheres ucranianas que se disponibilizam para engravidar e, logo a seguir ao parto, renunciar à maternidade da criança, cedendo-a ao casal. Só que os serviços consulares portugueses não podem registar a criança como filha de portugueses dada a proibição prevista na lei 32/2006 (lei da procriação medicamente assistida).

Na informação enviada para Lisboa, os serviços consulares portugueses em Kiev dizem mesmo que as crianças poderão ficar num «limbo jurídico», não podendo ser registadas, nem em nome dos pais biológicos nem dos pais adoptantes.

A situação está aliás a preocupar outras representações diplomáticas, naquela cidade, porque o esquema não abrange apenas casais portugueses. Várias representações diplomáticas ocidentais já se reuniram em Kiev para discutir o problema. A reunião teve lugar na embaixada do Reino Unido.