Cartão do cidadão: 50 mil já foram entregues

Um ano e dois meses depois de criado, já foram entregues mais de 50 mil cartões do cidadão, disse esta sexta-feira à Agência Lusa fonte governamental, que considera a iniciativa «um sucesso» apesar das queixas nalguns locais.

Nalgumas conservatórias do Registo Civil, chega a ser necessário passar várias horas em filas para pedir o cartão e às vezes um dia pode nem chegar, segundo verificou a Agência Lusa.

Uma situação que a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa justifica com a complexidade do pedido (que junta cinco cartões num só) e uma elevada afluência de cidadãos.

«Mesmo sem terem perdido os documentos ou sem que tenham expirado» querem ter a carteira «mais leve», refere, em resposta a esclarecimentos solicitados pela Lusa.

«Já foram ultrapassados os 50.000 cartões entregues», acrescenta, no que classifica como «uma procura anormal».

O cartão do cidadão reúne num só documento o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, Eleitor, da Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde. Além disso, possui autenticação electrónica.

Pedi-lo é um processo «complexo» e «são inevitáveis picos de procura a que temos acorrido prontamente com reforço dos meios», acrescenta aquela Secretaria de Estado, admitindo que cada posto de atendimento não possa atender «mais que duas a três pessoas por hora».

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Na Covilhã, por exemplo, a situação levou à instalação de um segundo posto, na última semana, mas a situação não melhorou.

Na sexta-feira em que a segunda máquina começou a funcionar, Ana Maria Vale tirou senha às 10:00 e às 14:30 ainda tinha quatro ou cinco pessoas à frente. «Mudei de residência e preciso de mandar uns papéis para França, por isso tenho que pedir o cartão».

Atrás de si, Carla Nunes veio de uma aldeia nos arredores até à cidade porque tem o bilhete de identidade prestes a caducar. A jovem pediu dispensa de meio dia no emprego e chegou depois das 12:00, mas teve de regressar na segunda-feira para o processo ser concluído.

Problemas no sistema

No Fundão, Cláudia Diogo deslocou-se em quatro dias diferentes à Conservatória do Registo Civil. No primeiro deparou-se com a demora, noutro «disseram que não havia sistema», à terceira tentou obter uma das «16 senhas distribuídas logo de manhã», mas só à quarta vez conseguiu concluir o pedido.

Outros utentes relatam esperas em filas superiores a duas horas no mesmo serviço, na Guarda.

São comuns aos três locais queixas de utentes (e nalguns casos de funcionários) sobre falhas do sistema informático, que alegadamente atrasam o processo.

No entanto, «salvaguardando eventuais problemas de comunicações localizados nalgum balcão, como a quebra de um cabo, não se conhecem indisponibilidades no mesmo», garante a Secretaria de Estado.

O Cartão do Cidadão está disponível em todas as conservatórias/Lojas do Cidadão dos distritos/ilhas dos Açores, Portalegre, Évora, Bragança, Beja, Vila Real, Castelo Branco, Guarda, Santarém e Viseu, mas novos locais estão a ser adicionados à lista.

Segundo anunciou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final de Fevereiro, o Cartão do Cidadão ficará disponível em todo o país até Julho. O objectivo do Governo é atingir 75 por cento da população portuguesa em 2009 e a totalidade em 2013.