Incêndios: Santana Lopes defende responsabilização dos autarcas na prevenção

O provedor da Santa Casa da Misericórdia, Pedro Santana Lopes, defendeu hoje a responsabilização dos autarcas na prevenção dos incêndios, nomeadamente obrigando os proprietários a limpar as matas.

«Já há leis que cheguem, resoluções que cheguem, planos que cheguem (...), já temos tudo, falta é dizer quem manda, quem é o principal responsável», afirmou Pedro Santana Lopes, defendendo que «tem ser quem está junto da terra».

Numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, Pedro Santana Lopes abordou brevemente a questão dos incêndios, lembrando a sua experiência enquanto presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, concelho com 384 quilómetros quadrados.

Nessa altura, recordou, enquanto esteve à frente da autarquia, foram constituídas equipas que se espalharam pelos pontos altos do concelho e asseguravam vigilância 24 horas por dia.

«Os presidentes de câmara é que têm de obrigar as pessoas à limpeza das matas e têm depois que alertar para o poder central dizer: "a direção-geral tem esta quinta ali nesta território, esta mata não está limpa, notifiquei, continua por cumprir". Fica registado, responsabilização em termos contra-ordenacionais, mas também criminais de quem não o faz», disse.

Pois, continuou, é impossível a quem está em Lisboa, seja na direção nacional da florestas ou na autoridade nacional de proteção civil, «chegar aos sítios todos do país».

«É revoltante, é motivo de raiva, Portugal não pode continuar a arder», sublinhou, acrescentando que «o Estado tem de se deixar de conversa».

A este propósito, o antigo primeiro-ministro e ex-líder social-democrata deixou ainda um apelo aos alunos da Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide, para que nas suas terras ajudem a convencer os autarcas que "as autarquias que podem dar um grande contributo para resolver, se o Estado central quiser, esta chaga dos incêndios".

Já em declarações aos jornalistas no final da «aula» que proferiu, Santana Lopes insistiu na necessidade de «responsabilizar mais o poder local», considerando imperativo ultrapassar o «destino» de todos os verões.

«Não é que eles não queiram ou sejam irresponsáveis, é atribuir-lhes mais poderes para cada um velar pelo território que tem à sua guarda e poder instar os privados e as entidades pública a fazer a limpeza das matas, dos terrenos florestais», frisou, voltando a referir a necessidade de "saltar por cima do emaranhado de legislação que existe", porque já existem «planos que cheguem».

«Temos tudo em termos de legislação, falta decisões, falta termos meios aéreos próprios, todos os verões alugamos aviões quando há muito anos há quem defenda a compra de aviões», acrescentou, exortando a que a questão dos incêndios não seja só um «assunto de verão», mas de «todas as estações do ano».

Esta manhã, quase 1.200 bombeiros estavam no terreno no combate aos 11 maiores incêndios florestais, a maioria dos quais nos distritos do Porto e de Braga, com a zona do Caramulo a continuar a mobilizar mais meios.

Na página da internet da Autoridade Nacional de Proteção Civil registava-se duas frentes ativas no fogo no Caramulo, concelho de Tondela (Viseu), estando no local 499 operacionais, dos quais 452 bombeiros.

Para o local foram destacados 139 viaturas e cinco meios aéreos.

Entretanto, ao final da manhã, o comandante operacional distrital de operações de socorro de Viseu confirmou a morte de uma bombeira de 21 anos durante no combate a um incêndio em São Marcos/Muna, no concelho de Tondela, na Serra do Caramulo.

No mesmo incêndio ficaram ainda feridos outros quatro bombeiros, todos de uma corporação de Carregal do Sal.