O Ministério Público na Comarca de Braga acusou por crimes de burla e falsificação de documentos um advogado que, alegadamente, se terá feito passar por funcionário judicial para favorecer três arguidos por ele patrocinados.
Em nota publicada online, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere que os factos remontam a 14 de abril de 2015, quando aquele advogado, identificando-se como funcionário judicial, abordou duas vítimas de um processo comum coletivo.
Nesse processo, o advogado patrocinava três arguidos.
O Ministério Público (MP) considerou indiciado que o advogado, “como estratagema de defesa” daqueles arguidos, se apresentou junto à residência das referidas vítimas, em Vieira do Minho e Póvoa de Lanhoso, identificando-se como funcionário judicial.
Ter-lhes-á pedido que assinassem um documento em que as vítimas desistiam da queixa e se declaravam integralmente ressarcidas de todos os prejuízos sofridos, a troco do recebimento de uma quantia correspondente a uma pequena parte do seu prejuízo.
Segundo o MP, o advogado, confrontado pelas vítimas com a “irrisoriedade” da quantia que se propunha entregar-lhes, terá alegado que os lesados eram muitos e que o dinheiro não chegava para todos.
Uma das vítimas subscreveu o documento que lhe foi apresentado e a outra não.
O advogado está acusado da prática de dois crimes de burla, um dos quais na forma tentada, e de um crime de falsificação de documentos.