Antigos examinadores da DGV condenados por corrupção

O Tribunal de Coimbra condenou esta quarta-feira dois antigos examinadores da Direcção-Geral de Viação a dois anos de prisão com pena suspensa por crime de corrupção passiva, alegadamente por facilitarem nos exames para obtenção da carta de condução. O caso remonta de 2002, avança a Lusa.

O tribunal considerou provado que os dois antigos funcionários cometeram o crime de corrupção passiva para acto ilícito e de forma continuada. No entanto, atendendo à gravidade dos actos, o tempo da sua prática e à situação familiar dos arguidos, o juiz entendeu suspender a pena de prisão por dois anos.

Na análise das provas deduzidas em audiência, o magistrado considerou que os dois arguidos favoreceram alguns candidatos à obtenção da carta de condução, independentemente do desempenho nos exames. A aceitação de almoços, um empréstimo de viatura e de uma casa de férias na Figueira da Foz foram os factos considerados relevantes para a imputação da pena.

O juiz considerou válidas as provas obtidas através dos registos das intercepções telefónicas, mas os advogados dos dois arguidos, no decurso da audiência, interpuseram recurso para o tribunal superior alegando a sua invalidade.