Mais bolsas e contratos para investigação

O primeiro-ministro preside esta segunda-feira na Universidade de Aveiro à apresentação de medidas do governo para o desenvolvimento científico e à divulgação dos resultados do investimento governamental em Ciência, noticia a agência Lusa.

Entre as várias medidas a anunciar figura o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) à integração, em 2008, de cinco mil «estudantes de formação avançada» na investigação, a criação de cátedras convidadas nas Universidades com o apoio do Estado e das empresas, o lançamento de concursos para novas bolsas de investigação e a contratação de mais 500 investigadores doutorados.

As medidas a anunciar têm especial incidência na inserção profissional dos investigadores que fazem doutoramento ou pós-doutoramento, e, segundo fonte académica, são aguardadas com expectativa para saber «se o governo se decide a estimular a carreira de investigação, ou se, na prática, continua a não abrir as carreiras que existem, mantendo a precaridade».

«Caso a contratação de mais 500 investigadores doutorados seja feita por contratos a termo, significa que o governo persiste em não abrir as carreiras», comentou a mesma fonte.

Através da Fundação para a Ciência e Tecnologia e mediante a celebração de contratos-programa com as instituições, o governo já havia promovido, em 2007, a abertura de concursos para a admissão de mil doutorados, através de contratos de trabalho a termo certo.

Integração de cinco mil «estudantes» vista como «relevante»

Já a integração de cinco mil «estudantes» na investigação, mediante a celebração de contratos, é vista como uma medida relevante para aqueles que estão a fazer formação pós-graduada porque «sempre permite terem alguns direitos sociais» que a tradicional atribuição de bolsas não confere.

«Passam a ter assistência médica e a estar inseridos no sistema de segurança social, nomeadamente para efeitos de descontos para a reforma, embora signifique também que passam a estar sujeitos ao pagamento de impostos», explicou a mesma fonte.

Um estudo comparativo dos vários sistemas europeus, da consultora Deloitte, publicado em Março deste ano, revela que, no caso dos doutoramentos é mais frequente a atribuição de bolsas do que o financiamento a doutorandos com contrato de trabalho, enquanto nos pós-doutoramentos a situação mais generalizada é o financiamento com contrato de trabalho.

No caso espanhol, há instituições que têm um sistema misto, em que o doutorando tem uma bolsa nos dois primeiros anos e passa a ter contrato de trabalho nos dois anos subsequentes.

Em termos sociais, os países que mais benefícios concedem no que diz respeito à família, à educação dos filhos ou à deficiência são a Alemanha, o Reino Unido e a Suiça.

Em 2007, a Fundação para a Ciência e Tecnologia suportou um total de 101,6 milhões de euros em bolsas de formação avançada através de concurso público ou através de projectos de investigação e desenvolvimento, sendo estimada em 32 milhões de euros a despesa com a contratualização de doutorados.