E depois do mesmo...

A Presidência Portuguesa da União Europeia aproxima-se do seu fim com muita pena para o governo Português.



Durante os últimos seis meses a agenda europeia passou inexoravelmente por Portugal, colocando-nos no centro da vida política europeia, o que mascarou, e de que maneira, a realidade que o país vive para quem nos observa de fora ao mesmo tempo que ajudou os portugueses a despertar para o desgoverno que vivemos em geral.

Seria sempre assim, já o sabíamos de outras ocasiões. Sempre que Portugal brilha a nível internacional os nossos problemas internos são escamoteados ao nível externo e saltam á superficie a nivel interno. Resta, portanto, fazer uma pergunta sendo que a resposta terá que partir de uma reflexão individual que cada um de nós terá que fazer. A pergunta é: para que serviu a Presidência Portuguesa da União Europeia? Esta é a minha reflexão pessoal.

Em Junho parecia claro que Portugal teria durante a sua Presidência que satisfazer duas dimensões essenciais: a orgânica interna da U.E. e a sua política externa. A julgar por aquilo que se passou nestes seis meses podemos afirmar que a Presidência Portuguesa foi vitoriosa.

No que concerne à orgânica interna da U.E. assinar-se-á no dia 13 o Tratado de Lisboa (sendo que a designação do tratado parece ter sido a grande preocupação do nosso governo durante a sua negociação). Esse era o grande objectivo que, aparentemente, foi conseguido. Porém, se na prática a obtenção de um acordo entre os 27 é o alcançar do objectivo da Presidência, no essencial há-que lembrar que este Tratado de Lisboa é mau!

Mais uma vez os cidadãos europeus são marginalizados na discussão, através do subterfúgio da democracia representativa, o que afasta cada vez mais Bruxelas da Europa que pretende governar, para além de que aquilo que o Tratado contempla não serve os interesses imediatos da União, nem sequer os de médio ou longo prazo, uma vez que o tratado só entrará em vigor na sua totalidade em 2017, o que poderá significar tambem que na prática o tratado servirá para muito pouco.

Ao analisarmos a acção da Presidência Portuguesa na política externa da União, aí podemos ser mais optimistas, mas convém que o optimismo seja bastante moderado. Se é verdade que Portugal cumpriu mais uma vez, na prática, os objectivos a que se propôs (sobretudo no que concerne às relações UE/Brasil e UE/Africa), há-que entender que a grande vitória da Presidência Portuguesa não foi propriamente o resultado das suas acções mas, sobretudo, e acima de tudo, o ter levado a cabo essas acções, o que revela coragem e determinação do governo mas que tambem evidencia as dificuldades que a União Europeia continua a ter na sua política externa.

Se nos centrarmos naquilo que se passou em Lisboa na Cimeira percebemos que dos grandes assuntos na agenda (direitos humanos, paz, boa governância, desenvolvimento) pouco ou nada se adiantou (veja-se o desplante de Mugabe que em reacção às criticas dos Estados Europeus sobre a sua ditadura cruel e desumana evoca o colonialismo e a arrogância europeia como motivo suficiente para não levar a sério as criticas, ou o Presidente do Sudão que em relação a Darfur só aceita uma força de intervenção exclusivamente africana, sinal de que nada vai mudar na região), e que a Cimeira acabou por servir mais para reiniciar um diálogo interregional que se deseja e necessita mas que só no longo prazo poderá levar a efeitos práticos e a uma melhoria significativa nas relações Europa-Africa.

Enquanto isso, em Portugal continuamos com os problemas do costume. A discussão do novo aeroporto de Lisboa, os aumentos salariais, o desemprego, a Câmara de Lisboa quer pedir centenas de milhóes emprestados, a justiça continua nas ruas da amargura, enfim, a única coisa que mudou nos últimos seis meses foi a agudização dos problemas nacionais. É caso para dizer, e depois do mesmo...

* Coordenador da Rede Europeia de Juventude sobre Politicas de Álcool

jsalviano@hotmail.com