Ministro satisfeito com queima de resíduos tóxicos

O ministro do Ambiente manifestou-se hoje satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo que deu luz verde à co-incineração em Souselas, Coimbra, indeferindo a providência cautelar interposta pela Câmara Municipal local, escreve a Lusa.

«Estamos muito satisfeitos porque sabemos que o Direito, e não só o Direito, mas também o bom senso, prevaleceram», disse Francisco Nunes Correia, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que começou hoje no Centro de Congressos de Lisboa.

«A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção», disse o governante.

«Esta psicose que alguns alimentam em Portugal e com a qual infelizmente muitos ganham a vida ou fazem política, através de disseminarem o terror e assustarem as populações, não tem qualquer cabimento», lamentou Nunes Correia, manifestando o apoio do Governo à decisão do Supremo Tribunal Administrativo.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.

A Câmara Municipal de Coimbra esgotou assim o último recurso judicial para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo.

A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos.

«Não vemos razão para que posição definitiva não vá no mesmo sentido», afirmou Nunes Correia, salientando que «todos os passos dos Governo foram feitos com toda a segurança jurídica» e considerando que a co-incineração é «uma técnica segura e avançada, generalizada nos países europeus, e que, por isso, vai avançar».