Aumentam as queixas de violência sexual praticada por menores - TVI

Aumentam as queixas de violência sexual praticada por menores

Segundo o «Público», as polícias receberam, em 2009, 69 queixas por agressão sexual cometidas por menores. Em 2008 tinham sido 44. A maioria verifica-se em «contexto familiar»

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Há cada vez mais queixas de crimes de agressão sexual praticados por menores de 16 anos. A menoridade já não é a idade da inocência.

Os dados das autoridades relativos a 2009, e a que o jornal «Público» teve acesso, revelam que o número de jovens com menos de 16 anos suspeitos de praticarem crimes sexuais foi de 69, contra 44 em 2008.

As vítimas menores de 16 anos também aumentaram. Foram 173 em 2008, 282 no ano passado. No que respeita especificamente ao crime de violação, há registo de seis casos de adolescentes em 2008, aumentando para nove em 2009.

Entre os crimes está a violação e o abuso sexual de criança. A Polícia Judiciária diz ao «Público» que a maioria das situações verifica-se «no contexto familiar», por vezes, as vítimas são crianças mais novas.

No entanto, não é líquido dizer que o número de casos aumentou em 2009. Como afirma a PJ, o aumento de queixas não significa que haja mais casos mas sim uma maior visibilidade do problema.

No ano passado havia 15 rapazes com menos de 16 anos internados em centros educativos por crimes de natureza sexual. Destes e, pela primeira vez, três casos de adolescentes envolvidos em pornografia de menores.

De salientar ainda que 80 jovens, entre os 16 e os 18 anos, cumpriam pena de prisão efectiva, sete dos quais por violação.

Violação leva menor de 16 anos à prisão
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