Cartão do Cidadão chega ao Porto em Maio

A população do distrito do Porto vai ter acesso ao cartão do cidadão a partir de Maio, medida que se estenderá aos habitantes de Lisboa em Junho, anunciou esta quarta-feira, em Amarante, André Vasconcelos, da Agência da Modernização Administrativa (AMA).

O responsável pelo departamento da administração electrónica da AMA, que considera o cartão do cidadão como «catalizador dos serviços electrónicos», anunciou que todo o território nacional ficará coberto até final do primeiro semestre.

André Vasconcelos falava em Amarante no primeiro painel do seminário «Governação na era digital», organizado pelo projecto Tâmega Digital, que abrange os cinco municípios do Baixo Tâmega.

«O objectivo é atingir 75 por cento da população portuguesa em 2009 e a totalidade em 2013».

André Vasconcelos anunciou ainda que, incluindo já o distrito de Vila Real, foram emitidos até ao início desta semana 30 mil cartões.

Segundo o responsável da AMA o cartão vai ser obrigatório para todos os cidadãos a partir dos seis anos, mas será opcional a sua aquisição desde o registo dos bebés.

André Vasconcelos anunciou ainda que os cartões do cidadão vão poder ser utilizados nos leitores de cartões bancários de nova geração, dotados de chip, que a banca está a substituir juntos dos seus clientes.

Os cidadãos mais idosos, portadores dos actuais bilhetes de identidade vitalícios, vão dispor de cinco anos para proceder à sua troca.

O Cartão do Cidadão tem dois certificados electrónicos - um que respeita a autenticação do documento, que é automática, e a assinatura electrónica, que é opcional.

Estes dois certificados permitem assinar documentos na Internet com segurança e reconhecimento.

O Cartão do Cidadão substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de Contribuinte, Segurança Social e de Saúde e no futuro incluirá também o de Eleitor.

Actualmente, o Cartão de Cidadão está disponível nos distritos de Bragança, Portalegre, Évora, Beja e Vila Real e na região Autónoma dos Açores.

Seguem-se agora Santarém, Viseu e Faro (Abril), Viana do Castelo, Leiria, Porto e Aveiro (Maio) e Madeira, Porto Santo, Braga, Coimbra, Lisboa e Setúbal, em Junho.