"Traficantes" vendem louro como se fosse haxixe

Há "traficantes" de droga a vender louro prensado, nas ruas de Lisboa, como se fosse haxixe.

Segundo fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP disse à Lusa, “uma parte dos produtos vendidos na baixa de Lisboa como sendo haxixe, não é haxixe".

"É louro prensado e não consubstancia uma prática criminal”, pelo que a PSP não tem legitimidade para proceder a detenções, embora reconheça que tem influência no sentimento de segurança local.

Na Rua Augusta, uma das mais movimentadas artérias da cidade de Lisboa, a Lusa falou com alguns comerciantes, que não quiseram ser identificados com receio de sofrer represálias, mas que revelaram que este “é um problema que se arrasta há cerca de três, quatro anos”.

Atualmente, os presumíveis traficantes “estão cada vez mais descarados, seguem os turistas forçando-os a comprar o que dizem ser droga”, contou um dos comerciantes.

A rede de “falsos traficantes de droga” aborda as pessoas, tentando vender o que dizem ser uma bolota de haxixe por 70 euros, valor que pode ser regateado, como testemunhou a Lusa no local.

A posse e venda de louro prensado, não sendo considerado um produto estupefaciente, “não consubstancia crime e não permite uma atuação da PSP semelhante ao que acontece no tráfico de droga”, explicou a mesma fonte da polícia.

Questionada sobre se existem queixas de moradores, comerciantes ou turistas relacionadas com este fenómeno, a PSP afirmou que existem “algumas queixas, na sua grande maioria não por tráfico de estupefacientes, mas sim pela venda do louro prensado”.

De acordo com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, “o volume de tráfico de estupefacientes naquela zona não assume níveis anormais”, considerando que não tem havido um aumento.

No entanto, reforçou, “o tráfico continuará e, numa zona de grande fluxo de turistas, esta atividade pode tornar-se mais rentável”.

Em 2014, a PSP registou 658 casos relacionados com tráfico de estupefacientes na zona da baixa de Lisboa, identificando 457 pessoas. Em 2013, foram contabilizados 1.003, identificando 622 pessoas.

“Todos os autos integrados na venda ambulante são enviados para a ASAE”, explicou a PSP.

Contactada pela Lusa, fonte da ASAE explicou, por sua vez, que “as câmaras municipais [é que] são competentes para o controlo da atividade em causa”, apesar de a ASAE poder fiscalizar “a falta de comunicação prévia para o exercício da atividade”.

Segundo a mesma fonte, “a venda ambulante sem que tenha sido efetuada a mera comunicação prévia, constitui contraordenação punível”. Mas a designação a dar à venda deste material também coloca dúvidas.

Fonte do gabinete do vereador da Segurança da Câmara de Lisboa, Carlos Castro, esclareceu à Lusa que a venda de louro prensado nas ruas da baixa lisboeta “não se pode chamar venda ambulante”, reforçando que se trata de “uma venda enganadora” para a qual “não há qualquer tipo de licenciamento”.

Apesar da dificuldade em apontar um fiscalizar para a atividade, o processo está a ser alvo de tentativas de controlo.

A Câmara de Lisboa está, desde abril, a realizar um projeto de policiamento comunitário na zona Baixa-Chiado designado como “Atentos à Rua”, que conta com o apoio dos comerciantes para dissuadir atividades ilícitas, nomeadamente a venda desta "pseudo droga".